• Poder

    Wednesday, 01-May-2024 10:08:39 -03

    Presidente da OAB defende afastamento de Renan

    LETÍCIA CASADO
    DE BRASÍLIA

    02/12/2016 10h35

    Pedro Ladeira - 18.mar.2016/Folhapress
    Claudio Lamachia, presidente da OAB, em reunião de conselho da entidade
    Claudio Lamachia, presidente da OAB, em reunião de conselho da entidade

    O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, divulgou nota nesta sexta (2) na qual defende que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se afaste imediatamente do cargo.

    Nesta quinta-feira (1º), o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia e Renan virou réu, acusado pelo crime de peculato.

    Para o presidente da OAB, cujo mandato termina em fevereiro, Renan deve deixar a presidência do Senado "para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa".

    "Não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído. Trata-se de zelo pelas instituições da República", diz a nota.

    "Por este motivo, é preciso que o senador Renan Calheiros seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal."

    Em novembro, a maioria dos ministros do STF votou para que réus não ocupem cargo na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Como a votação não foi concluída, Renan não será afastado do cargo, mesmo depois de virar réu no Supremo. Não há prazo para que o julgamento seja retomado.

    Em nota divulgada via assessoria de imprensa da Presidência do Senado, o presidente do Senado afirmou na noite de quinta-feira ter recebido com "tranquilidade" a decisão do STF. O peemedebista fala em "suposição", "probabilidades" e diz não haver provas contra si.

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024