• Poder

    Friday, 26-Apr-2024 11:41:45 -03

    'Estou satisfeito por sair bem na foto', diz Marco Aurélio

    LETÍCIA CASADO
    DE BRASÍLIA

    08/12/2016 15h10

    Pedro Ladeira/Folhapress
    Sessão no plenário do STF para decidir se mantém ou não liminar que determina o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado
    Sessão no plenário do STF que decidiu pela permanência de Renan Calheiros no comando do Senado

    Relator da ação para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse à Folha estar convicto de suas decisões sobre o caso.

    Ele foi voto vencido no julgamento que determinou a permanência de Renan no cargo, mas sem a possibilidade de suceder o presidente da República em caso de vacância do Palácio do Planalto.

    "Estou convicto que não errei", disse Marco Aurélio. "Atuei com minha convicção", afirmou.

    E acrescentou: "Estou satisfeito por sair bem na foto".

    Na terça-feira (6), quando começou a circular a informação de que poderia estar sendo costurado um acordo para manter Renan no cargo, o ministro fez um aditamento ao seu voto, lido durante a sessão plenária de quarta (7).

    "Quando começaram a veicular que essa seria a solução [manter Renan como presidente do Senado, mas fora da linha sucessória] fiz um aditamento tratando sobre a importância do julgamento e da Constituição", disse o ministro.

    "No meu voto, apontei como solução 'meia sola'", afirmou Marco Aurélio. "Estava em jogo o Supremo."

    Ele disse que não participou de nenhuma reunião que tratasse de uma saída para o caso e que o resultado do julgamento deve ser respeitado.

    "Maioria é maioria", disse Marco Aurélio. Depois do julgamento, o ministro Celso de Mello, decano da corte, negou que tivesse sido feito um acordo para manter Renan no cargo e apaziguar o clima entre Judiciário e Legislativo.

    "É algo realmente absurdo [cogitar um acordão]", disse Celso de Mello. "Não participei de reunião alguma, fiquei na sessão da turma [na terça-feira] e depois fiquei trabalhando até de madrugada. Os votos dos ministros foram estritamente técnicos."

    Sobre a afirmação do colega, Marco Aurélio respondeu: "Se ele diz que não houve acordo, quem sou eu para dizer o contrário?". Em seu voto, Marco Aurélio tratou sobre a responsabilização dos ministros e do Supremo perante a história. E citou nominalmente os colegas da corte: "Que cada qual, senhor de uma biografia, senhor da busca da credibilidade, do fortalecimento do Supremo como instituição maior, autor da história a constar dos anais do tribunal, cumpra o dever decorrente da cadeira ocupada, prestando contas à história, às gerações futuras, implacáveis testemunhas".

    Edição impressa

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024