No Rio Grande do Sul, onde o governo estadual vive uma grave crise financeira, muitas prefeituras pretendem recorrer a uma manobra contábil: para não ficarem com restos a pagar, vão incluir créditos a receber do governo para zerar as contas.
O Estado deve cerca de R$ 300 milhões em repasses para a saúde, segundo a Famurs (Federação das Associações de Municípios).
"Não é contabilidade criativa; eu banquei um serviço de responsabilidade do Estado, e ainda vou ser penalizado? Não tem cabimento", diz Luciano Pinto (PDT), prefeito de Arroio do Sul e presidente da Famurs.
RESTOS A PAGAR EM ATRASO - Como os prefeitos vão agir, em %
Para compensar a perda de receitas, as prefeituras têm feito campanhas para antecipar o pagamento de IPTU –em São Leopoldo (RS), que parcelou salários por falta de dinheiro, o desconto chega a 22% para quem pagar até o dia 2.
Outra estratégia são ações judiciais contra a União para receber a multa da repatriação de recursos: o modelo de petição inicial é distribuído pela própria associação de municípios.
Em Porto Alegre, a prefeitura teve que recorrer a um empréstimo para pagar o 13º. O servidor vai receber da Caixa, e quem pagará os juros é o município.
RECEITA TOTAL DOS MUNICÍPIOS - Em R$ bilhões (em valores corrigidos)
Outra opção proposta pelo prefeito José Fortunati (PDT) é parcelar os valores a partir de maio do ano que vem, em três vezes, com juros –uma conta que vai ficar para o prefeito eleito Nelson Marchezan (PSDB).
No Paraná, o grande problema é a folha de pagamento, diz o presidente da Associação dos Municípios, Ricardo Ortina (PR). A maioria das prefeituras concedeu reajustes de 10% no início do ano, para cobrir a inflação.
Segundo ele, muitos prefeitos estão decidindo o que vão pagar: ou o 13º, ou os salários de dezembro. "Não tem milagre aí. Infelizmente, a opção é essa."
A associação negocia com o Tribunal de Contas para que os julgamentos levem em consideração a situação econômica do país. "Tudo subiu, e a receita caiu. Tem que ter sensibilidade."
RECEITAS EM QUEDA - Em %, em 2016*
NORDESTE
Em Salvador, a fim de enfrentar o revés financeiro a prefeitura anunciou uma reforma administrativa e colocou como meta economizar R$ 104 milhões com a renegociação de contratos e a demissão de quase mil funcionários terceirizados.
Na cidade de Barreiras, maior do oeste baiano, a falta de recursos fez a prefeitura reduzir a carga horária nas escolas por falta de merenda, atingindo 23 mil alunos em 85 escolas.
Desde o mês de outubro, cada aula de 50 minutos foi reduzida a meia hora. Os alunos do turno da manhã na rede municipal têm sido liberados às 10h e os do turno da tarde às 16h. A prefeitura alega falta de recursos próprios e repasses federais para pagar a merenda.
Em Ilhéus, uma das principais cidades do sul da Bahia, a prefeitura fechou o segundo quadrimestre com 61% da sua receita comprometida com o gasto com pessoal - acima do limite de 54% estabelecido pela lei. Os servidores estão há quatro anos sem reajuste.