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    Ministro Barroso diz que Supremo passa por 'momento complexo'

    LETÍCIA CASADO
    DE BRASÍLIA

    12/12/2016 18h19

    Pedro Ladeira/Folhapress
    Ministro do STF Luís Roberto Barroso, que defende o fim do foro privilegiado para autoridades, concede entrevista em seu gabinete (DF)
    Ministro do STF Luís Roberto Barroso, que defende o fim do foro privilegiado para autoridades, concede entrevista em seu gabinete (DF)

    O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira (12) que a Corte passa por momento difícil na história do país.

    "Além de o país estar vivendo este momento relativamente convulsionado, o próprio Supremo vive momento complexo", disse Barroso durante evento em Brasília.

    "Não pela decisão da semana passada [de não afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros do cargo], de que eu nem participei. O Supremo tem um papel importante no Brasil, em redemocratizar, fazer avançar determinados processos sociais", afirmou. Barroso não participou do julgamento sobre o afastamento de Renan porque seu antigo escritório de advocacia atuou no caso.

    Ele citou decisões tomadas pelo STF que geraram polêmica junto a setores da sociedade: prisão após condenação em segunda instância, corte de ponto de servidores grevistas, proibição de vaquejada e descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação, entre outros.

    Barroso foi o relator da ação na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, que concedeu habeas corpus a funcionários de uma clínica de aborto em Duque de Caxias, no Rio.

    Durante seu discurso, disse que a decisão desagradou "setores religiosos", mas que, para ele, a criminalização do aborto interfere no direito da mulher sobre seu próprio corpo.

    Para o ministro, o Brasil precisa se adaptar às "novas realidades que precisam ser atendidas".

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