O jornalista Celso Nascimento, colunista do jornal paranaense "Gazeta do Povo", foi condenado à prisão por injúria e calúnia ter escrito uma coluna sobre o atraso na construção do metrô de Curitiba.
A sentença estabeleceu nove meses de detenção ao jornalista, mas, por ser menor que um ano, a pena foi substituída pelo pagamento de multa de R$ 8.800.
A ação foi movida pelo atual presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Ivan Bonilha.
Na coluna, publicada em novembro de 2014, Nascimento afirma que o processo da licitação do metrô "jazia" no gabinete de Bonilha, e sugere que ele agia sob ordens do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), de quem seria "pupilo" e que é adversário político do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT).
Bonilha afirmou que se sentiu "ofendido por ter sido tratado como 'pupilo do governador', tendo em vista sua trajetória profissional", e negou ter atrasado o processo de licitação.
Segundo ele, os documentos não permaneceram em seu gabinete por mais de 48 horas para despacho.
O juiz Plínio Augusto Penteado de Carvalho, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, entendeu que as afirmações do jornalista "se mostraram inverídicas", e que ele agiu "com a direta intenção de atingir a imagem" de Bonilha.
"Fez-se atribuição gravíssima de conduta não apenas desonrosa, mas penalmente típica, vinculando o agir à subserviência ao chefe do Poder Executivo", escreveu o magistrado.
Nascimento defendeu que "exerceu apenas seu papel crítico e de analista dos fatos, dando interpretação sob seu ponto de vista, como jornalista e no exercício da livre expressão".
A "Gazeta do Povo" informou que considera a condenação inadequada e que irá recorrer.
Associações de imprensa declararam que a decisão é "um grave equívoco".
"A atual decisão judicial é um ataque à liberdade de expressão e ao livre exercício do jornalismo", afirmaram, em nota conjunta, a ANJ (Associação Nacional de Jornais), a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) e a Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas).
Em pronunciamento no TCE nesta quinta (15), o conselheiro Ivan Bonilha afirmou que a sentença foi "bem fundamentada e estruturada", e destacou que ingressou no tribunal por concurso há 23 anos.