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    Desfecho de indicação ao STF é menos célere do que em casos anteriores

    DE BRASÍLIA

    21/02/2017 02h01

    Pedro Ladeira - 7.dez.2016/Folhapress
    BRASILIA, DF, BRASIL, 07-12-2016, 14h00: Sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal), que julga recurso do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) contra decisão liminar do ministro Marco Aurélio que afastou Renan da presidência do senado. A ministra Carmen Lucia preside a sessão. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
    Plenário do Supremo Tribunal Federal

    A sabatina de Alexandre de Moraes para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) será feita 15 dias depois da indicação oficial de seu nome pelo presidente da República Michel Temer.

    Dos últimos dez ministros indicados ao STF, sete foram sabatinados em menos tempo que Moraes após serem indicados pelos presidentes: Luís Roberto Barroso (13 dias), Luiz Fux (8 dias), Dias Toffoli (12 dias), Menezes Direito (1 dia), Cármen Lúcia (7 dias), Ricardo Lewandowski (3 dias) e Eros Grau (14 dias).

    A ex-presidente Dilma Rousseff indicou cinco ministros ao STF. Já o ex-presidente Lula indicou oito.

    Alexandre de Moraes será o revisor da Operação Lava Jato no plenário do STF. Ele vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que era o revisor de Teori Zavascki no plenário do Supremo.

    O plenário do STF julga os casos que envolvem os presidentes dos poderes Executivo (Michel Temer) e Legislativo (Eunício Oliveira, presidente do Senado, e Rodrigo Maia à frente da Câmara).

    Os outros políticos na Lava Jato são julgados na Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, da qual Moraes não fará parte.

    O revisor confirma, completa ou corrige o relatório do relator. Ele recebe o relatório, lê e verifica se tudo seguiu o trâmite imposto pelo regimento interno do Supremo.

    A atribuição mais importante do revisor é pautar o dia do julgamento. Quando o relator recebe as alegações finais e conclui voto, manda o material para o revisor. Se o relator tiver esquecido algo, o revisor pode mandar acrescentar informações.

    O revisor sempre é o ministro que entrou no STF logo em seguida do relator. O novo relator da Lava Jato é Edson Fachin, escolhido em sorteio no começo de fevereiro.

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