Após publicação de reportagem no UOL que divulgava a nomeação de um dos filhos do ministro da Defesa, Raul Jungmann, para um cargo comissionado no MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), o "Diário Oficial da União" trouxe na edição desta terça-feira (21) a anulação dessa portaria.

A publicação não traz o nome do filho do ministro e diz apenas que "o ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no uso da competência que lhe foi delegada, resolve: tornar sem efeito a Portaria MCTIC Nº 824, de 15 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 36, Seção 2, página 6, de 20 de fevereiro de 2017".

Bruno Costa Jungmann não havia ainda assumido o posto de assessor da Secretaria Executiva do MCTIC, pasta comandada por Gilberto Kassab. Ele receberia um salário de R$ 9.400 por mês.

Inicialmente, o Ministério da Defesa afirmou não ver problemas na nomeação de Bruno Jungmann. Após a publicação da reportagem, porém, a assessoria do ministro entrou em contato com o UOL e informou que Jungmann pediu a Gilberto Kassab que anulasse a nomeação do filho.

"O ministro sustenta que não encontrou nenhuma irregularidade na nomeação de seu filho, mas, para evitar a exposição de sua família, ele pediu ao ministro Gilberto Kassab para anular a nomeação", disse a assessoria de Raul Jungmann.

ENTENDA O CASO

O decreto que proíbe a prática de nepotismo (contratação de familiares) na administração pública proíbe a contratação de cônjuges e familiares com até terceiro grau de parentesco. Entretanto, o decreto não faz menção a casos como o de Bruno Jungmann, que acabou sendo nomeado mesmo sem ter ligação com o serviço público para um cargo em um ministério que não o comandado por seu pai.

Bruno Costa Jungmann é administrador e não é funcionário público de carreira. Segundo seu perfil em uma rede social corporativa, ele tem MBA em Marketing pela FGV-RJ (Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro) e trabalhou em multinacionais como IBM e Brown Forman, empresa especializada no mercado de bebidas como vinhos.

Questionado sobre o assunto antes da publicação da reportagem, o Ministério da Defesa disse que a nomeação de Bruno Jungmann foi feita a convite de Gilberto Kassab. Questionado sobre se o ministro da Defesa considerava razoável a nomeação de seu filho para um cargo em outro ministério, a assessoria do órgão respondeu que a nomeação não teria "nenhuma relação ou infringência relacionada a nepotismo".

Indagado sobre qual seria o posicionamento oficial do Ministério da Defesa sobre o caso, Jungmann, por meio de sua assessoria, se esquivou. "O MD (Ministério da Defesa) não se posiciona por se tratar de assunto referente a outro ministério", disse o órgão por e-mail. Questionado sobre se Raul Jungmann havia interferido junto a Kassab para garantir a nomeação do filho, o órgão voltou a se esquivar. "Como já dito, o convite partiu do sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações", disse o órgão.

O MCTIC afirmou, por meio de nota, que a nomeação de Bruno Jungmann "ocorreu devido à sua excelente formação e a convicção de ele estar muito bem preparado para o cargo ao qual foi nomeado". No mesmo texto, o ministério diz ainda que "irá analisar as implicações legais desse ato com relação às normas de nepotismo na administração pública federal e, se forem constatadas quaisquer infrações às legislações vigentes, a portaria de nomeação pode ser tornada sem efeito, uma vez que o nomeado ainda não tomou posse".

Para o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, a nomeação de Bruno Jungmann pode até não ser irregular, mas envia uma mensagem ruim sobre como o governo lida com conflitos de interesse. "É como dizem: não basta ser honesto. Tem que parecer honesto. Esse tipo e nomeação vai lançar sempre uma dúvida sobre o que foi que levou esse rapaz ao cargo. Acho que ministros de Estado deveriam evitar esse tipo de situação", afirma.

Esta não é a primeira vez que o MCTIC acomoda aliados do governo. Em agosto de 2016, o ex-secretário de Fazenda do Maranhão Cláudio José Trinchão (PSD) foi nomeado para um cargo comissionado no ministério.

Aliado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), Trinchão é acusado pelo Ministério Público do Maranhão de ter participado de um esquema de concessão de isenções fiscais no valor de R$ 410 milhões. À época, Kassab disse que a nomeação de Trinchão se deu por sua "comprovada experiência em administração pública".