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    Ação contra chapa Dilma-Temer no TSE terá mais delatores da Lava Jato

    LETÍCIA CASADO
    DE BRASÍLIA

    02/03/2017 16h16

    André Borges - 16.out.2012/Folhapress
    BRASÍLIA, DF, BRASIL 16-10-2012 10h50: Código do Consumidor - Ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da Comissão de Juristas encarregada da elaboração de anteprojetos de alteração do CDC, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, participa no Senado Federal, de audiência pública da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, destinada a examinar e emitir parecer sobre três projetos de lei do Senado (PLSs 281, 282 e 283, de 2012) que propõem alterações no código. (Foto: Andre Borges / FolhaPress). ORG XMIT: AGEN1210161206454077
    O ministro do TSE Herman Benjamin em audiência no Senado em 2012

    O ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou os depoimentos de mais dois delatores da Odebrecht na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.

    Os ex-executivos do grupo Hilberto Mascarenhas e Luiz Eduardo Soares foram convocados pelo ministro, mas ainda não foram definidos data e local dos depoimentos.

    Mascarenhas e Soares foram alvos de uma das fases da Operação Lava Jato, a Acarajé.

    Eles coordenavam o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, apontado pelos investigadores como "departamento de propina".

    A Lava Jato investiga se Mascarenhas e Soares controlavam offshores secretas mantidas pela Odebrecht no exterior que teriam abastecido contas de João Santana e sua mulher, Monica Moura.

    O pedido para ouvir mais delatores foi feito por advogados que atuam no caso.

    O TSE não informa quem fez o pedido para ouvir mais testemunhas.

    A defesa do presidente Michel Temer pretende postergar a ação e estuda questionar a legalidade dos depoimentos de delatores da Odebrecht.

    OUTROS DEPOIMENTOS

    Outros cinco delatores da Lava Jato já foram convocados para prestar depoimento na ação do TSE.

    Nesta quinta (2) Herman Benjamin toma os depoimentos de Benedicto Junior e Fernando Reis no Rio.

    Ex-presidente da Construtora Odebrecht, Benedicto Junior, conhecido como BJ, é considerado o número dois da Odebrecht e um dos mais próximos dos donos, Emílio e Marcelo Odebrecht.

    Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, era um dos executivos que estavam sendo preparados para assumir posições de destaque no futuro da Odebrecht.

    Na segunda (6) Herman Benjamin vai ouvir os ex-executivos Alexandrino Alencar e Claudio Melo Filho em Brasília.

    Herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht depôs na quarta-feira de Cinzas (1º) em Curitiba.

    Marcelo Odebrecht confirmou que discutiu com o presidente Michel Temer durante a campanha presidencial de 2014 uma contribuição que seria destinada ao seu grupo político no PMDB.

    Marcelo disse ainda que se encontrou várias vezes com Dilma Rousseff, mas que contribuições para campanhas eleitorais dela eram acertadas com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

    Dilma nega a afirmação e diz que as declarações são mentirosas.

    Marcelo Odebrecht disse aos investigadores que era chamado por políticos para resolver situações de urgência, como a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, e da Vila Olímpica, no Rio.

    RELATORIA

    A ação proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer apura se a campanha de 2014 foi financiada com dinheiro ilícito e cometeu abuso de poder econômico, o que poderia acarretar na cassação do mandato do presidente.

    Relator da ação, Herman Benjamin toma pessoalmente os depoimentos do processo.

    Ele é o corregedor-geral do TSE, cargo que ocupa até outubro, quando acaba seu mandato.

    Depois, a corregedoria –e a relatoria da ação contra a chapa presidencial– será assumida pelo ministro Napoleão Nunes Filho, que será então o ministro mais antigo do STJ na corte.

    O plenário do TSE é formado por sete ministros, sendo três do Supremo, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois integrantes da advocacia. Cada ministro um substituto oriundo da mesma classe do titular (STF, STJ ou advogado).

    A corregedoria fica com o ministro oriundo do STJ com mais tempo no TSE.

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