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    Ministro da Justiça critica índios e diz que 'terra não enche barriga'

    RANIER BRAGON
    CAMILA MATTOSO
    DE BRASÍLIA

    10/03/2017 02h00

    Pedro Ladeira - 8.mar.2017/Folhapress
    Brasilia,DF,Brasil 08.03.2017 Entrevista exclusiva com novo ministro da justica Osmar Serraglio. No gabinete do ministerio Foto: Pedro Ladeira/Folhapress cod 4847
    O novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, durante entrevista em seu gabinete

    Ligado ao agronegócio, o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que segundo ele "não enchem barriga de ninguém". Para o peemedebista, que assumiu o cargo na terça (7), o que importa aos indígenas é ter "boas condições de vida".

    "O que acho é que vamos lá ver onde estão os indígenas, vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?", disse o ministro em entrevista à Folha.

    Serraglio insinuou que ONGs do setor estão desviando dinheiro público. "Ouço muito essas ONGs levando dinheiro, inclusive dinheiro oficial na saúde. A saúde do indígena. Eu vejo, você vê, os indígenas são tratados quase como uns animais".

    Questionado se estava se referindo a desvios, Serraglio disse que a CPI da Funai, em andamento na Câmara e dominada por ruralistas, vai "surpreender".

    O ministro afirmou que não escolherá nenhum lado na batalha entre ruralistas e índios e fala em pacificar a crise no campo usando a Constituição. Ele defende interpretações da Carta de 1988 e decisões posteriores do STF mais benéficas aos ruralistas.

    Cerca de 30% das doações de campanha de Serraglio em 2014 foram de empresas ligadas ao campo. Ele foi relator da PEC 215, uma proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de demarcação de terras indígenas.

    Na manhã seguinte em que tomou posse como ministro da Justiça, o peemedebista recebeu em seu gabinete a primeira visita de colegas deputados, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

    "É evidente que ele não vai escolher lado porque ele só tem um lado, o do agronegócio. Ele sempre foi um deputado atuante da bancada ruralista. Para o índio, a terra é um elemento central, ela não só enche a barriga mas enche também o sentido da vida para os indígenas", disse o secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber César Buzatto.

    Para ele, a tese de Serraglio sobre a Constituição é uma estratégia dos ruralistas para inviabilizar as demarcações de terras indígenas.

    "Os índios não estão preocupados em encher a barriga, estão preocupados em ter suas terras demarcadas e respeitadas", afirmou o ex-presidente da Funai e sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Marcio Santilli.

    Em novembro do ano passado, em uma decisão incomum, a Casa Civil da Presidência da República mandou devolver à Funai 13 processos de demarcação de terras indígenas que aguardavam homologação presidencial, como revelou a Folha.

    Os processos aguardavam assinatura ou do presidente Michel Temer ou do então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Eles se referem a 1,5 milhão de hectares em 11 Estados reivindicados por índios de 17 diferentes etnias. A maioria foi aberta entre os anos de 2004 e 2014.

    O Ministério da Justiça também devolveu à Funai outros seis processos em fase de identificação, uma etapa anterior à homologação.

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