O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, recebeu em sua casa na noite desta quarta-feira (15) o presidente Michel Temer e alguns dos principais políticos da base aliada do governo para costurar um acordo em torno de uma reforma política.
Um dos pontos centrais é um novo modelo de financiamento de campanhas, na esteira do debate da criminalização de doações eleitorais.
O jantar, em uma residência de Gilmar no setor de mansões isoladas em Brasília, foi organizado em homenagem aos 75 anos do senador José Serra (PSDB-SP), que serão completados no domingo (19).
A chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, vitoriosa nas eleições de 2014, é alvo de processo de cassação no TSE, presidido por Mendes.
Além de Temer, estavam entre os presentes o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell, além de embaixadores e outros convidados.
Serra, Aécio, Eunício e Maia estão citados nos pedidos de inquéritos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal), na terça (14), referentes às delações premiadas da Odebrecht.
Temer chegou à casa de Mendes perto das 23h, após participar de um jantar com senadores do PMDB.
Essa é a segunda vez em quatro dias que políticos da base do governo se reúnem para tratar de projetos que podem ser votados no Congresso com o objetivo de criar um novo modelo para o financiamento de campanha. Na manhã desta quarta, Temer se reuniu no Palácio do Planalto com Mendes, Maia e Eunício para discutir o assunto.
As medidas estariam embaladas em uma proposta de reforma política, com a implantação de eleições para deputado federal no modelo de lista fechada –em que os partidos selecionam os candidatos para compor uma chapa e o eleitor vota apenas na legenda.
Segundos os articuladores das negociações, esta seria a única maneira de baratear as campanhas e permitir que sejam financiadas com recursos públicos, sem doações privadas.
As discussões ganharam força após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que transformou em réu o ex-presidente do PMDB Valdir Raupp. A corte entendeu que a doação declarada à Justiça Eleitoral que Raupp recebeu em 2010 de uma empreiteira era propina, porque teve contrapartida.
Foi a primeira vez que o Supremo entendeu uma doação de caixa um como ilegal e isso provocou reações de expoentes políticos do PT ao PSDB, passando pelo partido do presidente da República.