Dois anos e meio após a eleição presidencial, TSE começa a julgar ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer

Como será a sessão

A qualquer momento pode haver pedido de vista -quando um ministro solicita o processo para analisar mais detalhadamente. Não há prazo para que os documentos sejam devolvidos. Advogados também podem pedir questões de ordem

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Futuro: o que acontece

SE CHAPA NÃO FOR CASSADA
Ministério Público pode entrar com recurso no próprio TSE ou no Supremo

SE CHAPA FOR CASSADA
As partes podem recorrer com "embargos de declaração" no TSE ou podem ir ao Supremo

• Se forem ao TSE, Temer continua no cargo até que o recurso seja apreciado
• Se forem ao Supremo, é preciso também um pedido de efeito suspensivo, para que Temer não precise sair do cargo

SE TEMER SAIR
A hipótese mais provável é que se marque uma eleição indireta, definida pelo Congresso Nacional. A Constituição manda que que a nova eleição aconteça em 30 dias, o que parece inviável diante do fato de não existir atualmente nenhuma regra sobre isso definida

Ministros do TSE

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Na TV

TV Justiça e canal do TSE no YouTube transmitirão a partir das 9h

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Cronologia

out.2014

Chapa é eleita em segundo turno com 51,6% de votos. Coligação de Aécio Neves teve 48,3%

dez.2014

PSDB entra com a primeira ação, pedindo a cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer. O partido alega que os dois devem ser declarados inelegíveis por terem praticado, durante a campanha eleitoral, abuso de poder político e econômico. Depois, agrega mais três ações

abr.2016

Temer entra com pedido ao TSE para que julgue contas de campanha de 2014 separadamente

mai.2016

Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada até o julgamento. Em agosto, ela perde o mandato

ago.2016

TSE entrega laudo pericial que investiga gráficas usadas na campanha Dilma-Temer e aponta falta de documentos e deficiências em registros contábeis

mar.2017

Delatores da Odebrecht são convocados para serem ouvidos também no processo do TSE, o que foi autorizado pelo ministro Edson Fachin

abr.2017

Início do julgamento do caso

out.2018

As expectativas das partes é que dificilmente o caso esteja encerrado até a eleição presidencial do ano que vem

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O que são as ações

AIJE 194358
Ação de investigação judicial eleitora

AIME 761
Ação de impugação de mandato eletivol

Representação 846
Abuso de poder econômico e político

AIJE 154781
Ação de investigação judicial eleitoral

TODAS JUNTAS
Durante a tramitação, as quatro ações foram reunidas e passaram a ter andamento em conjunto. O que isso significou: que as pessoas ouvidas, que provas colhidas, petições apresentadas, tudo passou a ser utilizado para todos os quatro processos

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O que dizem as partes

PT
Não houve gasto acima do limite ou despesas não comprovadas. Financiamento eleitoral foi feito de forma lícita; não compete à chapa saber se o dinheiro doado foi obtido de forma ilícita; chapa adversária também foi financiada por empreiteiras

PSDB
Inicialmente pediu cassação da chapa Dilma-Temer por gastos de campanha acima do limite, financiamento eleitoral com dinheiro da Petrobras e falta de comprovação de despesas de campanha. Porém, voltou atrás em relação a Temer nas alegações finais e disse que o presidente não cometeu "qualquer prática ilícita" na campanha

Temer
A defesa de Temer diz que as despesas do PT e do PMDB foram feitas individualmente e pede que seu julgamento seja em separado. Advogados do presidente também alegam que os assuntos trazidos por delatores da Odebrecht não podem ser apreciados

Ministério Público
Órgão afirma que a campanha vitoriosa em 2014 recebeu ao menos R$ 112 milhões em recursos irregulares e pede a cassação da chapa, além de oito anos de inelegibilidade para Dilma

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Suspeitas gráficas

	Fabio Braga/Folhapress

O TSE criou uma força-tarefa com a PF e a Receita para investigar as contas da campanha. Pagamentos feitos a gráficas entraram na mira, com suspeita de desvio de finalidade. A polícia também apontou a existência de "traços de fraude e desvio de recursos"

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As acusações da Odebrecht

50 milhões de caixa 2 como contrapartida para aprovação de medida provisória em 2009, que ficou conhecida como Refis da Crise. O dinheiro, porém, não foi usado na eleição de 2010 e virou crédito para a campanha de 2014

25 milhões para "compra" de partidos por mais tempo na TV. (12 min contra 6 min da chapa de Aécio Neves)

16 milhões de caixa 2 para marqueteiro da campanha, João Santana, em contas no exterior. Sua mulher, Mônica Moura, teria intermediado os acertos realizados. Marcelo Odebrecht diz ter certeza de que Dilma sabia

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Como estava o país na eleição de 2014

	Daniel Marenco/Folhapress

Relação Dilma-Temer: PT e PMDB eram aliados havia cerca de dez anos na Presidência. O peemedebista era o vice da petista desde 2011

PSDB: Principal opositor do governo, acabou derrotado pela quarta vez seguida em uma eleição para presidente. Após a eleição, recorreu à Justiça Eleitoral

Brasil: Após a euforia do crescimento do PIB no início da década, país começava a enfrentar problemas graves na economia

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Como está o país hoje

	Ueslei Marcelino/Reuters

Relação Dilma-Temer: A petista foi afastada em maio de 2016, em articulação apoiada por seu vice. Hoje, costumam fazer declarações críticas um ao outro

PSDB: Com a saída de Dilma, aderiu ao governo e virou o principal parceiro do PMDB. Em documento, o partido isenta Temer de responsabilidades cometidas na campanha

Brasil: País vive recessão histórica, com taxa de desemprego em 13,2% e uma queda do PIB de 3,6% em 2016