O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Roussef-Michel Temer após o plenário decidir nesta terça (4) conceder mais cinco dias de prazo para manifestação das defesas.

O relator Herman Benjamin recuou da posição dos últimos dias e durante a sessão aceitou dar o prazo, além de concordar em ouvir novas testemunhas. Com isso, a data de retomada do julgamento fica incerta.

A decisão do relator surpreendeu porque havia a expectativa de um embate, já que ele havia fixado em 48 horas o tempo para que as alegações finais das defesas fossem apresentadas –prazo esgotado na semana passada.

Os sete ministros votaram favoráveis à solicitação feita pelo advogado Flávio Caetano, que representa a ex-presidente, para aumentar o tempo de defesa.

Ele apresentou uma questão de ordem logo no primeiro minuto da sessão, antes da leitura do relatório final de Benjamin.

Com a decisão também de ouvir novas testemunhas, o processo volta à fase de instrução, podendo atrasar mais.

Haverá depoimentos do ex-ministro Guido Mantega, do marqueteiro da campanha de 2014, João Santana, de sua esposa, Mônica Moura, e de André Santana, apontado como um emissário de João Santana.

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Apenas depois dessas oitivas o relator abrirá o prazo para alegações da defesa. As datas dos depoimentos ainda não foram anunciadas. Após essa etapa, Herman Benjamin terá de fazer um novo relatório, espécie de resumo do processo. O documento tem de ser lido no julgamento, para então começar a fase de votação, quando o relator anuncia sua posição sobre o mérito.

É certo, no entanto, que o ministro Henrique Neves não participará do julgamento –ele deixa o tribunal no próximo dia 16. No seu lugar entrará Admar Gonzaga, nomeado pelo presidente Temer na semana passada.

Dentro do governo, é dado como certo o pedido de vista (mais tempo para análise) por algum ministro após a leitura do voto do relator, que deve ser a favor da cassação da chapa.

Sem uma perspectiva positiva de votos no plenário neste momento, o tempo conta a favor do Planalto. Primeiro, porque dois novos ministros assumem mandato no TSE até maio, além do fato de o julgamento começar em meio ao cronograma de votação de reformas importantes no Congresso, como a da Previdência.

"Infelizmente não há como falar sobre um prazo para o julgamento após essas decisões de hoje", disse Gustavo Guedes, advogado do presidente Temer.

PROCRASTINAÇÃO

"Não podemos transformar esse processo num universo sem fim. Não podemos ouvir Adão e Eva para que se intime a serpente. Temos que evitar a procrastinação", disse Benjamin, na sessão desta terça.

O relator, aliás, foi acusado pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, de "violar a jurisprudência" do tribunal ao ter fixado em 48 horas o prazo da defesa.

A primeira discussão do plenário se deu em cima de qual rito deveria ser adotado para os processos em análise. Ao todo, há quatro ações que tramitam conjuntamente: duas de investigação, uma representação e uma de impugnação de mandato.

Essa última, por lei, prevê um prazo de cinco dias após a fase de instrução para que as partes apresentem suas alegações finais, que são um resumo da defesa.

Benjamin, porém, havia alegado anteriormente que o rito que estava sendo seguido era o da ação de investigação e, por isso, não poderia conceder prazo de cinco dias, mas de 48 horas. Sabendo que perderia em votação na corte, mudou de opinião.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que também integra o TSE, pontuou em uma das suas falas que Benjamin "humildemente se curvou" à questão de ordem apresentada.

PRAZO DE DEFESA

As defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer terão mais cinco dias para apresentar suas alegações finais, mas só após os novos depoimentos. Houve discussão, no entanto, sobre o tempo que deveria ser dado.

Como as partes já haviam tido 48 horas, o relator do processo defendeu que houvesse apenas mais três dias, e não cinco.

Benjamin, porém, perdeu o debate. Foi acompanhado por Rosa Weber e Luiz Fux. O presidente Gilmar Mendes e os ministros Luciana Lóssio, Henrique Neves e Napoleão Nunes votaram juntos, definindo o placar a favor do prazo completo de mais cinco dias.

Durante essa discussão sobre prazos, houve um momento mais tenso, entre Luciana Lóssio e Benjamin. "Quantas páginas tem o processo, ministro?", questionou Luciana, referindo-se ao pouco tempo que foi dado à defesa. "Tem muitas, e estão todas disponíveis inclusive a vossa excelência", respondeu Benjamin, elevando o tom de voz.

DESFECHO INCERTO
TSE adia julgamento sobre chapa

Por que o julgamento foi suspenso?
> Porque a defesa de Dilma pediu mais tempo para alegações finais. O relator, Herman Benjamin, tinha dado dois dias para as manifestações, mas todos os ministros decidiram reabrir o prazo

Quando o julgamento será retomado?
> Não há previsão

Por que houve confusão sobre o prazo?
> Porque cada ação tem rito diferente. Como o "processo-mãe" é uma das ações de investigação, o prazo para as alega-
ções é de 48 horas, o que tinha embasado a decisão inicial de Benjamin

O que alegou a defesa de Dilma?
> Que o prazo deveria ser de cinco dias, como é no rito das ações de impugnação. Um dos argumentos é que o tempo deve ser o mais favorável à defesa. Outro é que foram juntados documentos no decorrer do prazo concedido e a defesa não pôde analisá-los

O que mais foi decidido?
> O relator decidiu consultar os colegas sobre decisão anterior sua que negou ouvir o ex-ministro Guido Mantega, acusado por testemunhas. Todos os ministros votaram a favor de ouvir o petista

Quem mais será ouvido?
> O Ministério Público Eleitoral pediu para interrogar o marqueteiro João Santana e mais duas pessoas. Os ministros concederam a autorização

Quais os próximos passos?
> O relator agendará os quatro depoimentos, o Ministério Público precisará se manifestar e, só então, serão dados os cinco dias para as alegações da defesa. Por fim, Benjamin apresentará um novo relatório para que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, marque a data do julgamento, que ainda pode ter novos atrasos