Dois delatores da Odebrecht acusaram em suas delações à PGR (Procuradoria-Geral da República) o deputado Daniel Almeida (PC do B-BA) de receber R$ 400 mil da empreiteira por causa da realização de uma obra na qual a empresa tinha interesse.
O relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, autorizou no dia 4 de abril que o deputado seja investigado.
Almeida foi alvo das delações de Alexandre José Lopes Barradas e José de Carvalho Filho.
"Consoante o Ministério Público Federal, um dos colaboradores informa que, no ano de 2012, encontrou-se com o parlamentar que se fazia acompanhado de Isaac Carvalho, então candidato à prefeitura de Juazeiro (BA), quando foi ajustado o pagamento da importância de R$ 300 mil a pretexto de contribuição para campanha eleitoral, já que o Grupo Odebrecht tinha interesse na realização de obras de saneamento básico naquele município", diz a decisão de Fachin.
"Outros colaboradores narram que, em nova ocasião, foi repassado ao parlamentar a soma de R$100 mil como auxílio, sendo que 'a entrega da senha a Daniel Almeida foi feita em um posto em Salvador, no Jardim de Alá'", destaca o documento.
Todos esses pagamentos, segundo a PGR, foram implementado pelo Setor de Operações Estruturadas da empresa, conhecido como "departamento de propina", não foram contabilizados e estão registrados no sistema de informática "Drousys" com os apelidos de "Comuna" e "Passivo".
Descrevendo outros detalhes e apontando prova documental, a PGR diz ver ocorrência de indícios de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.
Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.
OUTRO LADO
"Sobre as notícias citando o meu nome em possível investigação no STF, não tenho nada a temer. Os baianos e os brasileiros conhecem minha trajetória de mais de 30 anos de atividade pública. Se algum inquérito for aberto, tenho total convicção que o destino será o arquivamento", afirmou Almeida.
LISTA DE JANOT 2 - Quantidade de filiados, por partido, com investigação autorizada pelo STF