O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) se tornou nesta quarta-feira (19) réu no sétimo processo criminal decorrente da Operação Lava Jato. Ele foi acusado, com outras 19 pessoas, de organizar um cartel na licitação de obras do Maracanã e de reurbanização de favelas. As obras acabaram com um sobrepreço de cerca de R$ 700 milhões.

A denúncia do Ministério Público Federal do Rio acusa também executivos de oito empreiteiras (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, EIT, Camter) e um escritório de arquitetura. São réus também o ex-secretário de Governo Wilson Carlos e o atual presidente da Emop (Empresa de Obras Públicas), Ícaro Moreno.

A base da denúncia é a delação de executivos da Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, e auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria Geral da União).

Cabral teria organizado o cartel nas duas licitações tendo como objetivo obter 6% de propina sobre o total dos contratos –sendo 1% a chamada "taxa de oxigênio", destinada aos integrantes da Secretaria de Obras.

A denúncia aponta que o sobrepreço nas obras superou a taxa cobrada pelo ex-governador, apontando que as irregularidades na obra também beneficiaram as empresas envolvidas.

"Não resta dúvida, como não poderia deixar de ser, que além do necessário superfaturamento em 6% para pagamento de propina à organização chefiada por Sérgio Cabral, restou provado que os dirigentes e representantes dos consórcios responsáveis pelas obras nas comunidades carentes do Rio de Janeiro, ora denunciados, também se aproveitaram do conluio para garantir-lhes ganho indevido, inflado com a oneração da proposta vencedora e dos termos de aditamento lastreados pelos orçamentos ajustados pelos denunciados com sobrepreço", diz a denúncia.

Entre os denunciados está Fernando Cavendish, ex-dono da Delta, cuja empresa entrou no consórcio da obra do Maracanã por exigência de Cabral.

OUTRO LADO

Em depoimento à Polícia Federal em novembro, único momento em que deu sua versão sobre os fatos, o ex-governador demonstrou "indignação" com as acusações e negou ter recebido propina.

Moreno nega irregularidades na licitação. "Todos os procedimentos foram feitos dentro da legalidade, baseados na Lei de Licitações, sem infração à ordem econômica", afirma nota divulgada pela Emop.

O Ministério Público Federal também denunciou nesta quarta o ex-subsecretário de Transportes Luiz Carlos Velloso e o diretor de Engenharia da RioTrilhos Heitor Lopes de Sousa Júnior, além de outras cinco pessoas, por lavagem de dinheiro referente a vantagens indevidas recebidas nos contratos para a construção da Linha 4 do metrô do Rio. As denúncias decorrem da Operação Tolypeutes, realizada no âmbito das investigações conduzidas pela força tarefa da Lava Jato no estado.