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    Ruralista pede indiciamento de 'falsos índios' e antropólogos na CPI da Funai

    RANIER BRAGON
    RUBENS VALENTE
    DE BRASÍLIA

    03/05/2017 17h33

    Criada e dominada por ruralistas, a CPI da Funai-Incra começou nesta quarta-feira (3) a discutir o relatório apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, setor historicamente em conflito com comunidades indígenas.

    O texto apresentado pelo tucano nesta quarta, de 3.385 páginas, sugere o indiciamento de cerca de 50 pessoas, entre eles diversos diretores de organizações de defesa dos índios, antropólogos, ex-servidores do governo, integrantes do Ministério Público Federal, e supostos falsos indígenas e descendentes de quilombolas.

    Isadora Brant/Folhapress
    2015-09-03. Terra Indigena Alto Turiassu, Maranhao. Indigenas na aldeia Ze Gurupi.ÊOs Kaapor tem retomado seu territorio autonomamente frente a omissao da Funai e Ibama. Area e alvo de desmatamento ilegal e violencia de invasores. O conflito com os indios ja vem ha mais de 25 anos. (Foto: Isadora Brant/PODER)***EXCLUSIVO FOLHA***FSP***
    Terra indígena Alto Turiassu, Maranhão, onde fica a aldeia Ze Gurupi

    O argumento central é o de que há fraudes nos processos de demarcação de terras e na aplicação de recursos direcionados às tribos. Não há sugestão de indiciamento contra nenhum produtor rural.

    "O certo é que se todos os recursos investidos pelo governo brasileiro e provenientes de fontes externas estrangeiras fossem, efetivamente, utilizados em prol dos indígenas, dos remanescentes de quilombos e dos assentados da reforma agrária, não se encontraria tanta miséria entre esses pobres brasileiros", diz o relatório do tucano.

    "Para esconder o desvio de recursos públicos e a gestão em benefício próprio de milhões de dólares que ingressam de entidades e governos estrangeiros, muitos dos que dizem proteger o indígena, na prática, prejudicam e impedem o alcance da efetiva dignidade pelas próprias comunidades indígenas. Fazem parecer um conflito entre o 'latifundiário' e o indígena, entre o mal e o bem, entre o rico e o pobre, quando, na verdade, todos são vítimas de um sistema cuja engrenagem é intencionalmente corrompida."

    Houve pedido de vista do relatório, que deve ser votado na próxima semana.

    Um dos supostos falsos índios apresentados no relatório é o cacique Babau, da terra indígena Tupinambá de Olivença (BA). Argumenta-se, entre outros pontos, que ele tem características físicas de negro e não de índio.

    "Tido como a liderança mais proeminente da pretendida Terra Indígena Tupinambá de Olivença, o cacique Babau é um daqueles que não apresenta fenótipo dos primitivos habitantes das Américas, e, sim, da África Negra".

    Entre as sugestões apontadas por Nilson Leitão está a extinção da Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e a criação de uma outra estrutura para atender os índios que esteja livre dos vícios que ele diz existir. "Sobram indícios de como a Funai tornou-se refém e foi transformada em braço operacional de interesses externos e, no plano interno, de um amálgama de interesses privados e objetivos ideológicos nada republicanos, sob olhar omisso do Estado brasileiro."

    O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, também integra a bancada ruralista e já chegou a dizer, ao se manifestar sobre os conflitos agrários, que "terra não enche a barriga de ninguém".

    Vários pontos do relatório são direcionadas às principais entidades indigenistas do Brasil, entre elas o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

    "Registre-se que algumas ONG´s, principalmente o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e o Instituto Socioambiental (ISA) têm recebido vultosos valores do exterior, bem como incitado e exercido ações decisivas na pregação de uma ideologia sofista e deturpada, por vezes disfarçada de messiânica, com sua difusão no interior das comunidades indígenas, inclusive mediante induzimento ou cumplicidade de agentes públicos", diz o relatório.

    Secretário-executivo do Cimi, Cleber César Buzatto é um dos nomes contra os quais há sugestão de indiciamento. "Consideramos que esse é um relatório que beira ao ridículo, eivado de acusações fraudulentas e que exala um racismo rancoroso por parte do agronegócio contra os povos indígenas", afirmou.

    Apesar de CPIs poderem apontar indício de crimes contra os investigados, cabe aos órgãos competentes, ao analisar o material dessas comissões, fazer o indiciamento (polícia) ou sugerir denúncia à Justiça (Ministério Público).

    O relatório também direciona o foco contra o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), afirmando haver ilegalidades e várias falhas nos assentamentos.

    PROCURADORES

    O relatório de Leitão também sugere medidas punitivas contra pelo menos 14 procuradores da República que ajuizaram, em seus Estados de atuação, ações para preservar direitos indígenas ou em defesa de demarcação de terras indígenas. O relatório alega que os procuradores têm "conduta antijurídica" porque estariam, em sua atividade, em desacordo com "entendimento firmado no HC [habeas corpus] 95277/MS, Supremo Tribunal Federal".

    É referência a uma interpretação jurídica defendida por alguns ministros do STF segundo a qual existiria um "marco temporal" para que os indígenas reivindicassem suas terras. Segundo essa tese, que ainda não foi analisada pelo plenário do STF, se os índios não estivessem em suas terras quando da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou não houvessem aberto uma ação judicial em favor dela, automaticamente teriam perdido o direito a reivindicá-la atualmente. Segundo o deputado Leitão, o relatório será enviado para o "Conselho Nacional do Ministério Público e para Corregedoria do Ministério Público Federal".

    Outro alvo de Leitão é o antropólogo e linguista espanhol Bartolomeu Meliá, nascido em 1932 e radicado em Assunção desde os anos 50, que tem uma ampla produção acadêmica sobre os guaranis do Brasil e do Paraguai. Para sugerir o indiciamento, o relatório menciona um depoimento de uma proprietária rural de Mato Grosso do Sul, segundo a qual Meliá seria "o mentor e idealizador da criação da grande nação guarani, com incidência no Brasil (Mundo Novo/MS, Porto Murtinho/MS, Rio Brilhante/MS) e Paraguai". O relatório não traz nenhuma comprovação desse suposto plano de uma "grande nação guarani".

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