Por 5 votos a 2, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ratificou nesta quinta-feira (4) a cassação do governador do Amazonas, José Melo (Pros), acusado de compra de votos na eleição de 2014, e determinou a realização de um novo pleito em até 40 dias.

Melo e o vice-governador Henrique Oliveira (Solidariedade) serão afastados assim que o TSE notificar oficialmente o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que cassara a chapa em primeira instância. Esse processo leva cinco dias úteis a partir da decisão.

Melo pode recorrer tanto no TSE quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), mas continuará afastado do cargo.

Após a notificação, o presidente da Assembleia, David Almeida (PSD), aliado de Melo, assumirá o governo estudual interinamente.

O amazonense é o sexto governador cassado pelo TSE desde a redemocratização. A lista inclui Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa (PMDB-PI), em 2001, Flamarion Portela (PT-RR), em 2004, e três casos em 2009: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jackson Lago (PDT-MA) e Marcelo Miranda (PMDB-TO).

Em nota, o governador cassado disse que "recebi com grande surpresa a decisão do TSE, que considerei injusta, pois não pratiquei nenhum ato reprovável. Respeito a decisão e vou aguardar a publicação do acórdão".

Ainda de acordo com o comunicado, Melo está analisando com seus advogados "quais medidas serão adotadas".

Um dos prováveis candidatos é o ex-governador e senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno de 2014 e autor da ação de cassação.

O peemedebista, porém, está na lista dos 24 senadores que serão investigados pelo STF por receber pagamentos ilegais da Odebrecht – ele nega a acusação.

Melo foi condenado por ter se beneficiado de um esquema de compra de votos com dinheiro público por meio de um contrato com uma empresa fantasma de segurança em Manaus para a Copa do Mundo de 2014 quando o evento já estava na metade, segundo a denúncia – Manaus foi uma das 12 sedes.

A empresa pertence à empresária Nair Blair, próxima a Melo. O dinheiro desviado serviu para compra de cestas básicas, confecção de tumulos e outras benesses. O esquema funcionava dentro de uma sala reservada do comitê de campanha de Melo.

Em ação penal movida pelo Ministério Público Federal, a Blair é acusada de ter causado prejuízo de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos, montante que corresponde a repasses feitos por meio de convênios federais a sua empresa.