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    Agência Lupa: Promessas de ministros na posse de Temer foram cumpridas?

    DA AGÊNCIA LUPA

    13/05/2017 01h59

    Pedro Ladeira - 12.mai.2016/Folhapress
    Brasilia, DF, Brasil 12.05.2016 Michel Temer fala pela primeira vez como presidente em exercicio durante cerimonia de posse dos ministros Foto: Pedro Ladeira/Folhapress cod 4847
    Discurso de posse de Michel Temer, em maio de 2016

    O presidente Michel Temer completou um ano no cargo na sexta-feira (12). Foram cumpridas as promessas que os ministros fizeram logo depois da posse?

    Pedro Ladeira/Folhapress
    BRASILIA, DF, BRASIL, 14-03-2017, 15h00: O MInistro da Fazenda Henrique Meirelles durante apresentação sobre a reforma da previdência para deputados da bancada do PSB. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
    O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

    "É importante que a avaliação e as medidas [econômicas] sejam definitivas, sejam tomadas de uma forma que não leve a reversões depois de algum tempo, sejam as medidas, sejam as estimativas, sejam as metas."
    Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, em entrevista coletiva concedida em maio de 2016

    CONTRADITÓRIO Numa das primeiras entrevistas que concedeu como ministro, Henrique Meirelles falou sobre a insegurança gerada por metas e estimativas "que são anunciadas e que depois não se confirmam". Em abril deste ano, no entanto, o ministro alterou a previsão de deficit primário para 2018: de R$ 79 bi para R$ 129 bi.

    OUTRO LADO O ministro afirmou que não houve alteração da meta, porque "o valor indicado na LDO de 2016 para 2018 era uma estimativa".

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    "Nenhum dos importantes projetos, das missões do ministério, nenhuma delas, será descontinuada."
    Mendonça Filho, ministro da Educação, em seu discurso de posse, em maio de 2016

    CONTRADITÓRIO Em abril deste ano, o Ministério da Educação decidiu encerrar o Ciência Sem Fronteiras para graduação. O ministro disse que, quando assumiu a pasta, encontrou um programa com dívidas. Solicitou, então, uma avaliação sobre o custo de manutenção das bolsas de graduação e concluiu que os 35 mil atendidos custavam uma média de R$ 100 mil por ano. Quando foi lançado, em 2011, o CSF prometia distribuir 101 mil bolsas em vários níveis de educação. Delas, 64 mil seriam na graduação.

    OUTRO LADO Em nota, o MEC diz que o programa estuda novas estratégias e terá foco só na pós-graduação.

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    Alan Marques - 22.dez.2016/Folhapress
    BRASÍLIA, DF, BRASIL, 22.12.2016. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, participa de Cerimônia de assinatura de MP com Medidas do Programa de Manutenção e Geração de Empregos. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
    O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha

    "Nós temos como meta (...) ter a reforma da Previdência aprovada este ano ainda [2016]."
    Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, em entrevista concedida em junho de 2016

    CONTRADITÓRIO Eliseu Padilha disse diversas vezes que a reforma da Previdência seria aprovada até o fim de 2016. Também prometeu para o mesmo prazo as reformas trabalhista, tributária e política.
    Na época, Padilha disse: "Há quanto tempo não temos um governo que tem de forma permanente dois terços de apoio na Câmara e no Senado?". O texto da reforma previdenciária, no entanto, só foi enviado pelo
    Planalto ao Congresso no dia 7 de dezembro de 2016. No último dia 9 de maio, passou pela Comissão Especial da Câmara e aguarda para ser analisado no plenário da Casa.

    OUTRO LADO Procurado, o ministro não se manifestou.

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    "Temos matérias importantes que precisam do apoio do Congresso para poder tramitar, como o Marco Regulatório da Mineração, que está parado há anos."
    Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, em entrevista concedida em maio de 2016

    DE OLHO Em junho de 2013, a então presidente Dilma enviou ao Congresso o projeto de lei 5807/2013, que "dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração". Trata-se do "Novo Marco Regulatório". Ele está na Mesa Diretora da Câmara desde outubro de 2016, teve outros projetos anexados a ele, mas continua sem previsão para ser votado.

    OUTRO LADO O ministério disse que as discussões sobre o novo marco regulatório estão sob a coordenação da Casa Civil.

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    Alan Marques/Folhapress
    BRASÍLIA, DF, BRASIL, 22.12.2016. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participa de Cerimônia de assinatura de MP com Medidas do Programa de Manutenção e Geração de Empregos. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
    O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira

    "Precisamos ter um regramento para a terceirização que já existe no país. Faremos isso com amplo diálogo entre os atores envolvidos."
    Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, em entrevista concedida em maio de 2016

    CONTRADITÓRIO Em março deste ano, o presidente Michel Temer sancionou a Lei da Terceirização aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto votado na Casa havia sido apresentado em 1998. Mas os registros públicos referentes à sua tramitação mostram que não houve nenhuma audiência pública para discutir o assunto durante o governo Temer. O texto tramitou com urgência, entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara três vezes e foi seis vezes para pauta do plenário até ser aprovada.

    OUTRO LADO Procurado, o ministro não retornou.

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