O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou um pedido de impeachment nesta quarta-feira (17) logo após a divulgação da notícia de que o presidente Michel Temer foi gravado dando aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo o jornal "O Globo".

O pedido protocolado por Molon foi feito com base no artigo 9º, item 7 da Lei de Responsabilidade, que fala sobre comportamento incompatível ao cargo. O deputado JHC (PSB-AL) também protocolou pedido de impedimento do presidente na Câmara.

Aliado de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão logo após a notícia vir a público, bateu boca com a oposição e deixou o plenário da Casa transtornado.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) leu na tribuna da Câmara a notícia. A oposição começou então um coro de "fora, Temer!" e Maia encerrou a sessão em que estava prevista a votação de uma série de medidas provisórias que estão prestes a caducar.

Começou então o bate-boca entre Maia e o deputado Molon. Irritado e cercado por seguranças, Rodrigo Maia deixou o plenário.

"Não tem mais clima para trabalhar. Só isso", disse o presidente da Câmara ao deixar a Casa pelo cafezinho anexo ao plenário.

"Fui bater boca porque ele não tinha direito de encerrar a sessão. Num momento em que sai uma denúncia dessa gravidade, o presidente da Casa encerra a sessão para calar a boca da oposição e impedir que o país saiba o que está acontecendo. Havia condição de continuar. É pra proteger o presidente a quem ele é ligado? Estava totalmente alterado", disse Molon.

Os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE), ignoraram os jornalistas em plenário.

NOVAS ELEIÇÕES

A oposição comemorava no Salão Verde da Câmara. Molon pedia convocação de novas eleições e repudiava hipótese de eleições indiretas que já começava a circular entre integrantes da base aliada.

"Não há condições que o Congresso faça essa eleição. Seria ótimo se ele renunciasse, se tivesse dignidade para isso. Não há dúvidas de que a única saída seriam eleições diretas", disse Molon.

Chico Alencar (PSOL-RJ) lembrou que impeachment levaria três meses e que dificilmente haveria clima no parlamento, de maioria governista, para cassação de mandato do presidente.

Ele lembrou que há uma PEC de autoria de Miro Teixeira (Rede-RJ) em que pede que em até seis meses antes do fim do mandato, em caso de perda do cargo, deveriam ser convocadas novas eleições. "Primeiro, é preciso pressão popular pela renúncia dele [Temer]".

O líder do PT na Câmara, Carlos Zaratini, disse que o governo de Michel Temer "já acabou", principalmente porque ele não teria "base social" para sustentá-lo no poder a despeito das denúncias. "É um presidente totalmente desmoralizado", disse ele.

"Se confirmada a veracidade das gravações, acabou o governo Temer. Não tem como segurar. É muito grave. É preciso impeachment imediatamente", afirmou Afonso Florence (PT-BA).

"Ou se acata o impeachment ou não se faz mais nada no país", disse o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE).

"O discurso do Temer é que está preocupado com o futuro do Brasil. Se isso é verdade, então o único caminho é a renúncia", afirmou o deputado Silvio Costa (PT do B-PE). Segundo ele, um processo de impeachment do presidente demoraria tempo demais e o Brasil "não aguentaria sangrar tanto".

ALIADOS

O plenário da Câmara foi rapidamente esvaziado. Deputados da situação comemoravam enquanto aliados deixavam o local às pressas.

Os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE), ignoraram os jornalistas.

Na situação, também houve quem considerasse o impeachment de Temer.

"O caso é grave. É preciso celeridade nas investigações para que sejam dadas respostas imediatas à sociedade", disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB). "Caso seja configurada qualquer ameaça ou qualquer infração à Constituição Federal, deve ser seguido o mesmo rito que seguiu a presidente Dilma Rousseff", afirmou o deputado.

O deputado Capitão Augusto (PR-SP) disse que a denúncia é uma bomba que "pegou todo mundo de surpresa". Ele disse que não há mais clima para votar as reformas. O parlamentar defendeu eleições indiretas.

"Independentemente de ser oposição ou situação, tudo mudou agora. Temos que esperar o que vai acontecer, as denúncias serem apuradas, mas no momento não há clima para mais nenhuma votação [de reformas]", disse ele.

O deputado tucano Domingos Sávio (MG) defendeu que o presidente Michel Temer responda logo as acusações e reconheceu que a situação atrapalha a discussão das reformas que o Planalto defende. Se a resposta do presidente não for convincente, disse ele, a pauta passa a ser a situação do governo.

"O presidente tem que responder de imediato. Tem que enfrentar o problema. Se houver resposta convincente, continuamos o trabalho para colocar o país no rumo certo. Se a resposta não for, muda a pauta. Deixa de ser reforma pra ver qual o governo que nós temos", disse.

Sávio criticou, ainda, a postura de parlamentares da oposição que pediram a saída de Temer e gritaram contra o governo no plenário da Câmara. "Não podemos sair festejando o caos, como vi fazerem alguns", disse.

O QUE ACONTECE SE MICHEL TEMER DEIXAR A PRESIDÊNCIA?

Nos dois anos finais do mandato, a Constituição prevê eleição indireta em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente e do vice por renúncia, afastamento ou morte.

Quem assumiria a Presidência?

O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia. Maia teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.

Quem elegeria o novo presidente?

Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão bicameral, com voto aberto e peso igual para todos.

Quem poderia se candidatar?

A Constituição não especifica se as regras de elegibilidade (ser brasileiro, ter 35 anos ou mais, filiado a um partido etc.) se aplicam num pleito indireto. Alguns especialistas defendem que se siga o roteiro geral. Outros, que essas normas não valem aqui. Caberia ao Congresso definir.

Magistrados poderiam virar presidente?

Para a turma que aponta buracos na Constituição sobre quem é elegível, sim. Numa eleição direita, só pode se candidatar quem se descompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.

Diretas Já é algo possível?

Seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar as atuais regras do jogo. Já há iniciativa afim no Congresso, de Miro Teixeira (Rede-RJ).

Temer pode ser denunciado?

Sim, se a Procuradoria-Geral entender que houve crime no mandato atual. Mas a denúncia só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara (crimes de responsabilidade, caso de Dilma, também passam pelo Senado). O rito não é ágil.