• Poder

    Monday, 18-Dec-2017 08:38:55 BRST

    Temer sabe que permanência seria inútil, diz autor de PEC das Diretas

    BERNARDO MELLO FRANCO
    COLUNISTA DA FOLHA

    17/05/2017 23h42

    Pedro Ladeira/Folhapress
    Miro Teixeira (Rede-RJ) durante ato em defesa da realização de novas eleições, em Brasília, em 2016
    Miro Teixeira (Rede-RJ) durante ato em defesa da realização de novas eleições, em Brasília, em 2016

    O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), decano da Câmara, defende que o presidente Michel Temer renuncie e abra caminho para novas eleições diretas.

    Miro é autor de uma proposta de emenda à Constituição que prevê novas eleições em caso de vacância da Presidência.

    Pela regra atual, a substituição de Temer seria feita por eleição indireta, já que ele ultrapassou a metade do mandato.

    "Diante de uma crise dessas proporções, é impensável o Brasil ter uma eleição indireta para presidente", disse Miro à Folha, na noite desta quarta (17).

    "Temer tem conhecimento jurídico para perceber que a permanência dele na Presidência será inútil", afirmou o deputado.

    SAÍDA PACÍFICA

    O deputado defendeu que o presidente busque uma "saída pacífica" para a crise.

    "Se esta gravação tiver mesmo a voz do presidente, ele tem o dever de buscar uma substituição pacífica e planejada", afirmou Miro.

    "O caminho é encurtar o mandato e convocar eleições diretas. É melhor que ele comande uma solução planejada de curto prazo que tranquilize o país."

    Apesar de prever mais instabilidade, o deputado disse que o impasse deve reforçar a vitalidade das instituições.

    "Em outros tempos, a aglomeração de políticos seria nas portas dos quartéis. Agora, não. Agora é no exame da Constituição", afirmou.

    O QUE ACONTECE SE MICHEL TEMER DEIXAR A PRESIDÊNCIA?

    Nos dois anos finais do mandato, a Constituição prevê eleição indireta em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente e do vice por renúncia, afastamento ou morte.

    Quem assumiria a Presidência?

    O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia. Maia teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.

    Quem elegeria o novo presidente?

    Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão bicameral, com voto aberto e peso igual para todos.

    Quem poderia se candidatar?

    A Constituição não especifica se as regras de elegibilidade (ser brasileiro, ter 35 anos ou mais, filiado a um partido etc.) se aplicam num pleito indireto. Alguns especialistas defendem que se siga o roteiro geral. Outros, que essas normas não valem aqui. Caberia ao Congresso definir.

    Magistrados poderiam virar presidente?

    Para a turma que aponta buracos na Constituição sobre quem é elegível, sim. Numa eleição direita, só pode se candidatar quem se descompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.

    Diretas Já é algo possível?

    Seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar as atuais regras do jogo. Já há iniciativa afim no Congresso, de Miro Teixeira (Rede-RJ).

    Temer pode ser denunciado?

    Sim, se a Procuradoria-Geral entender que houve crime no mandato atual. Mas a denúncia só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara (crimes de responsabilidade, caso de Dilma, também passam pelo Senado). O rito não é ágil.

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2017