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    Lava Jato

    Ministério Público Federal denuncia Lula no caso do sítio de Atibaia

    ESTELITA HASS CARAZZAI
    DE CURITIBA

    22/05/2017 18h18 - Atualizado às 20h39

    Polícia Federal/Reprodução
    Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sítio em Atibaia (SP) com Léo Pinheiro, sócio da OAS
    Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sítio em Atibaia (SP) com Léo Pinheiro, sócio da OAS

    A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou mais uma vez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda (22) –desta vez, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia (SP).

    Além de Lula, foram denunciadas outras 12 pessoas. Entre elas, estão os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht, da empreiteira Odebrecht; Leo Pinheiro, da OAS; o pecuarista José Carlos Bumlai; e um dos proprietários do sítio, Fernando Bittar.

    Segundo a denúncia, o ex-presidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que era frequentado pelo petista e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.

    Uma reportagem da Folha, em janeiro de 2016, revelou que a Odebrecht realizou a maior parte das obras no local, gastando R$ 500 mil apenas em materiais.

    Para a Procuradoria, o sítio, que está em nome de Bittar e do empresário Jonas Suassuna, pertencia, na realidade, a Lula, "proprietário de fato" do local, e foi comprado em seu benefício.

    "Foram colhidas variadas provas de que Lula (1) gerenciava o dia a dia do Sítio de Atibaia, sendo reportado de todas as questões atinentes a propriedade, (2) compareceu no local centenas de vezes, em conjunto com sua segurança institucional, exercendo a posse e propriedade do local, (3) mantinha no sítio de Atibaia uma variedade de itens de uso próprio e pessoal, inclusive ocupando a suíte principal da sede, (4) ao passo que, Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna raramente compareciam ao local e, de fato, não exerciam sequer a posse do imóvel", diz trecho da denúncia.

    Entre as provas mencionadas pelos procuradores, estão e-mails enviados a endereços do Instituto Lula que citam cardápios de almoço no sítio e viagens do petista a Atibaia. Um deles fala sobre uma jaguatirica que pode ter comido marrecos do sítio, "em resposta à pergunta do presidente".

    Também há orçamentos e notas fiscais de reformas e móveis comprados para o local, objetos de uso pessoal do casal Lula e Marisa Letícia encontrados no sítio, além de depoimentos de pessoas que viram o ex-presidente na propriedade, inclusive da mulher de Jonas Suassuna. Ela afirmou que a área foi comprada para ser utilizada exclusivamente por Lula.

    CAMINHO DO DINHEIRO

    Os valores usados nas reformas teriam vindo, segundo a denúncia do Ministério Público, de contratos das empreiteiras na Petrobras, e repassados como vantagem ilícita ao ex-presidente.

    O ex-presidente é apontado novamente pelo Ministério Público como o responsável por estruturar o esquema de corrupção na Petrobras, a fim de dar sustentação política ao governo e sua base aliada, além de arrecadar recursos para campanhas eleitorais e enriquecimento ilícito.

    Os valores eram contabilizados, afirmam os procuradores, em um "caixa geral" de propinas a favor do PT e do ex-presidente, e saíam de percentuais negociados em cartéis entre as construtoras que forneciam à estatal.

    É o mesmo esquema relatado na ação do tríplex no Guarujá (SP), em que Lula é réu e cujo andamento está em fase final.

    "É certo que parte desses valores de propina foi direcionada, de forma dissimulada, como doação oficial, para o Partido dos Trabalhadores, mas coube a Lula receber diretamente e indiretamente, por meio dos funcionários da Petrobras e dos agentes e partidos políticos, as vantagens indevidas decorrentes do esquema", escrevem os procuradores.

    O empreiteiro Emílio Odebrecht, patriarca do grupo empresarial e que vira réu pela primeira vez na Lava Jato, é apontado como um dos interlocutores de Lula, e responsável por ordenar o início das obras no sítio "mediante a total ocultação da participação da companhia".

    O dinheiro, por sua ordem, veio do departamento de propinas da empresa, o Setor de Operações Estruturadas, segundo o próprio Emílio relatou em delação premiada.

    Esta é a quarta denúncia contra Lula na Operação Lava Jato -e a sexta a que o petista responde sob acusação de corrupção, lavagem ou obstrução de justiça.

    Caberá agora ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, decidir se aceita ou não a denúncia. Só então o ex-presidente virará réu.

    Jefferson Coppola/Revista Veja
    O sítio Santa Bárbara, em Atibaia, frequentado por Lula e familiares
    O sítio em Atibaia, frequentado por Lula e familiares

    TEMER

    Na nota que apresenta a denúncia, a força-tarefa da Operação Lava Jato declarou que as suspeitas contra o atual presidente Michel Temer (PMDB) e contra o petista "são manifestações de um mesmo problema, o apodrecimento do sistema político-partidário".

    Os procuradores afirmaram estarem "estarrecidos" com a gravidade das denúncias contra Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB).

    "É mais um efeito da corrupção espraiada em todo o espectro do sistema político", dizem.

    Segundo eles, a mais recente operação da Lava Jato em Brasília, que prendeu pessoas ligadas a Aécio e fez buscas em endereços de um emissário de Temer, mostra que os líderes políticos "continuam a tramar no escuro a sua anistia, a colocação de amarras nas investigações e a cooptação de agentes públicos".

    OUTRO LADO

    A defesa de Lula afirmou, em nota, que a acusação é "frívola" e uma "tentativa desesperada de justificar à sociedade a perseguição contra o ex-presidente".

    Para o advogado Cristiano Zanin Martins, a peça "recorre a pedalinhos e outros absurdos" para sustentar a tese de que Lula seria o verdadeiro proprietário do sítio -o que o petista nega.

    "A Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes", declarou Martins, para quem a Procuradoria "tenta dar vida à tese política do PowerPoint de Deltan Dallagnol [procurador da Lava Jato]".

    O defensor do empresário Fernando Bittar, Alberto Toron, disse que a denúncia contra seu cliente, acusado de 44 atos de lavagem de dinheiro, lhe pareceu "algo totalmente fora de qualquer padrão de razoabilidade". Ele afirmou, porém, que ainda iria analisar a peça.

    A advogada de José Carlos Bumlai, Daniela Meggiolaro, disse que ainda não tinha acesso à denúncia e preferiu não se manifestar.

    Roberto Teixeira, advogado de Lula e também denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro, disse em nota que a denúncia "é um ato de intimidação da advocacia". Ele afirmou ter sido acusado "por ter praticado exclusivamente atos inerentes à profissão", ao representar o ex-presidente e seus familiares.

    A Folha não conseguiu contato com a defesa dos demais acusados.

    *

    DENUNCIADOS

    Luiz Inácio Lula da Silva - ex-presidente
    Leo Pinheiro - sócio da OAS
    Marcelo Odebrecht - ex-presidente da Odebrecht
    Emílio Odebrecht - sócio da Odebrecht
    José Carlos Bumlai - pecuarista e amigo de Lula
    Fernando Bittar - proprietário do sítio
    Alexandrino Alencar - ex-diretor da Odebrecht
    Paulo Gordilho - funcionário da OAS
    Agenor Medeiros - ex-diretor da OAS
    Rogério Aurélio Pimentel - ex-servidor da Presidência da República
    Carlos Armando Guedes Paschoal - ex-diretor da Odebrecht
    Emyr Diniz Costa Junior - funcionário da Odebrecht
    Roberto Teixeira - advogado de Lula

    Sítio em Atibaia

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