O acordo de delação de Joesley Batista pode ter seus benefícios anulados se as investigações sobre compra de dólares e venda de ações pelo grupo concluírem que houve crime nas operações, segundo três especialistas ouvidos pela Folha.

O rompimento do acordo em caso de novos crimes está previsto em documento assinado por Joesley com aProcuradoria-Geral da República.

Se isso ocorrer, ele terá de responder pelos novos crimes, mas as informações sobre corrupção reveladas pela empresa não são anuladas e continuam a ser apuradas em inquéritos da Polícia Federal.

A JBS é alvo de cinco investigações da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que regula o mercado financeiro, por ter comprado US$ 1 bilhão e vendido ações antes de o acordo de delação ter sido revelado pelo jornal "O Globo" na última quarta (17).

A bomba política fez o dólar subir 8,15% na quinta-feira (18), a maior alta registrada em 18 anos. O US$ 1 bilhão comprado antes pelo grupo rendeu ao menos US$ 80 milhões (R$ 262,3 milhões).

No mês anterior à assinatura do acordo, o grupo vendeu R$ 328,5 milhões em ações. Desde a última quarta, as ações da JBS perderam 31% de seu valor na Bolsa.

A CVM apura se foi cometido o crime de "insider trading", o uso de informações privilegiadas para negociar ações. Só nessas duas operações o ganho da JBS foi de R$ 364 milhões –R$ 114 milhões acima da multa de R$ 250 milhões.

No cômputo geral, porém,os irmãos Joesley perderam R$ 7,8 bilhões neste ano, já que as ações do grupo desvalorizaram 42,3% no período. A família tem 44,15% das ações.

AGRAVANTE

A advogada Sylvia Urquiza, presidente do Instituto Compliance Brasil, diz que há um agravante no caso de Joesley porque o empresário teria usado o próprio acordo para cometer crimes e lucrar.

"É o caso de anulação porque houve uma ação premeditada. Todo mundo sabe que o dólar subiria e o preço das ações da JBS cairia com as revelações feitas pelos irmãos Batista", diz Walter Bittar, professor de direito da PUC de Curitiba e autor de livro sobre delação premiada.

A aparente especulação, de acordo com Bittar, revela uma atitude contrária ao acordo de delação: "O acordo pressupõe arrependimento, lisura e o compromisso de ficar longe do crime. Nada disso foi respeitado no caso da JBS".

O juiz federal Frederico Valdez Pereira, também autor de um livro sobre delação, diz que a eventual anulação não atinge os relatos sobre suborno. "Isso significa que a investigação e o processo penal devem prosseguir", afirma.

OUTRO LADO

A JBS informa em nota que "todas as operações de compra e venda de moedas, ações e títulos realizadas pela J&F [controladora da JBS], suas subsidiárias e seus controladores seguem as leis que regulamentam tais transações. Como já informado ao mercado, em relação às notícias veiculadas sobre operações de câmbio que teriam sido realizadas pela JBS, a companhia esclarece que gerencia de forma minuciosa e diária a sua exposição cambial e de commodities".

De acordo com a nota, "a JBS tem como política a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais".