Ueslei Marcelino - 12.mai.2016/Reuters | ||
O senador afastado Aécio Neves conversa com o presidente Michel Temer |
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Poder
Friday, 26-Apr-2024 11:53:26 -03Temer pede separação de inquérito de Aécio e troca de relator no STF
LETÍCIA CASADO
DE BRASÍLIA26/05/2017 19h45
O presidente Michel Temer pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), que separe a investigação dos fatos supostamente cometidos pelo senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
Com isso, os advogados do presidente pediram também que a parte relativa a ele seja dividida em outro procedimento e que seja distribuído por sorteio entre os ministros da corte.
Temer, Aécio e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) são investigados no mesmo inquérito aberto com base na delação da JBS para apurar se o os políticos cometeram crimes de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.
A defesa de Temer fez os pedidos nesta sexta (26).
"A conexão é uma exceção à regra geral que, na hipótese dos autos [...] não se faz presente", escreveram os advogados.
Eles citam os inquéritos abertos com base na delação da Odebrecht que começaram a ser redistribuídos por não terem relação com o esquema de corrupção na Petrobras.
Entenda a crise no governo Temer
Para a defesa, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apontou apenas débeis "conexões fáticas", mas nenhuma "conexão processual" entre a situação de Temer e a Lava Jato.
"Em primeiro lugar é fácil constatar, de plano, que os fatos em questão não têm qualquer relação com a Petrobras e, portanto, nada a ver com o gigante alcunhado de Lava Jato", diz a defesa.
"Tudo o que vier para contribuir e facilitar as apurações é positivo. Se a separação das investigações for útil à celeridade da conclusão dos casos, não vamos nos opor", disse à Folha Alberto Toron, criminalista que defende Aécio Neves.
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Outras acusações contra Temer na delação
Menções ao presidente no acordo de colaboração da JBS
Pagamentos a partir de 2010
O empresário Joesley Batista, da JBS, diz que fez pagamentos de R$ 4,7 milhões a pedido de Temer de 2010 a março deste ano. Na conta, diz, há um 'mensalinho' de R$ 100 mil e um repasse de R$ 300 mil, em dinheiro vivo, a um marqueteiro da confiança do presidente, Elsinho MoucoR$ 1 milhão embolsado
O delator da JBS Ricardo Saud disse que a empresaria pagaria R$ 15 milhões ao PMDB, a pedido do PT, na campanha de 2014. Saud disse que Temer "guardou para ele, no bolso dele", R$ 1 milhão, que o atual presidente teria indicado para entrega em um endereço do coronel aposentado da PM de São Paulo João Baptista Lima FilhoO dinheiro recebido por Rodrigo Rocha Loures
Um dos principais aliados do presidente, o deputado federal pelo PMDB do Paraná foi flagrado recebendo mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud, da JBS, em São Paulo. Existe a suspeita de que Temer seria o beneficiárioSenha para repasses a Cunha
Segundo Ricardo Saud, Temer sempre pedia para pagar Eduardo Cunha e o operador Lúcio Funaro mesmo na cadeia. "O código era 'tá dando alpiste pros passarinhos? Os passarinhos tão tranquilos na gaiola?", dissePedido a favor de Gabriel Chalita
Joesley diz que pagou caixa dois de R$ 3 milhões a Chalita, candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo em 2012, após Temer pedir os valores-
Perguntas e respostas sobre o áudio de Temer
As gravações de Joesley são legais?
O STF tem decidido pela legalidade de gravações feitas pelo próprio participante de uma conversa. A dúvida sobre a legalidade surge quando uma pessoa grava, sem ordem judicial, conversas de terceiros, o que não foi o caso de Joesley.O STF sabia que as gravações haviam sido feitas por Joesley sem acompanhamento judicial?
Sim. Quando o ministro Edson Fachin ordenou a abertura dos inquéritos, verificou a origem das gravações, relatada pela PGR (Procuradoria Geral da República) logo nos primeiros parágrafos do pedido de abertura da investigação. Caso houvesse ilegalidade, o ministro poderia ter ordenado a retirada dos arquivos dos autosAs gravações passaram por edição?
Setor técnico da Procuradoria não encontrou sinais de fraude ou adulteração. Porém perícia feita a pedido da Folha aponta que o material sofreu mais de 50 edições. A JBS não comentou o assunto. No momento mais polêmico do diálogo, sobre a mesada de Joesley a Cunha, a perícia não encontrou edições.Havia "ação controlada", monitorada pelo Judiciário, para acompanhar as gravações de Joesley?
Não. A "ação controlada" começou depois da entrega dos áudiosNa conversa com Michel Temer, há interrupções bruscas na gravação, o que levou advogados de defesa alegarem edição ou fraude. O que houve?
Segundo a PGR, houve atritos entre o equipamento e a roupa de Joesley, o que pode ter causado interrupção das gravações, mas não edição ou fraudeQual o equipamento usado nas gravações?
Os investigadores não sabem, pois Joesley Batista entregou os arquivos em pendrive. Ele colocou o equipamento no bolso do paletó. Isso explica a baixa qualidade em diversos momentos do áudio-
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A defesa de Temer
O presidente sustenta que o áudio é clandestino e foi "manipulado e adulterado, com objetivos nitidamente subterrâneos". Ele tenta suspender o inquérito até que a autenticidade seja verificada
Encontro
O presidente diz que trabalha rotineiramente até meia-noite ou mais e que costuma "ouvir à noite" empresários, políticos, trabalhadores e pessoas de diversos setores da sociedade.Rodrigo Rocha Loures
Temer afirma que apenas indicou o deputado para "ouvir as lamúrias" e se "livrar" da visita de Joesley"Tem que manter isso"
Temer diz que sugeriu apenas que o empresário permanecesse com uma boa relação. "A conexão é com a frase: eu me dou muito bem com o ex-deputado, mantenho uma boa relação. E eu digo: mantenha isso", falou o presidente, em depoimento. Afirma que não comprou o silêncio de ninguém porque não tem o que esconderCade
O peemedebista diz que as reclamações de Joesley, expostas na conversa, mostram que o governo não estava aberto para ele. Afirma que o Cade não decidiu nada a favor do empresárioPrevaricação
Temer diz que não levou a sério a história contada por Joesley e argumenta que o próprio empresário disse posteriormente que inventou o relato de que tinha comprado juízes. "Ele é um conhecido falastrão, exagerado."Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br
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