Alvo da Operação Patmos, a empresa Argeplan Arquitetura –do coronel aposentado da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho, amigo de Michel Temer– participa do contrato de uma obra paralisada pelo governo federal na Valec, estatal que atua no setor de ferrovias.

Empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, a Valec foi foco de escândalos durante a gestão de José Francisco das Neves, o Juquinha, que foi preso e condenado sob acusação de desvios. O contrato assinado com o consórcio da Argeplan é de 2010, época em que Juquinha ainda presidia o órgão.

Levantamento feito pela Folha mostra que a empresa do coronel Lima foi contratada de forma direta ou indireta para contratos com órgãos e empresas públicas federais e estaduais que somam, ao menos, R$ 295 milhões de 2009 a 2013.

No caso da Valec, a Argeplan integra o grupo com as empresas Falcão Bauer e Ceppla para "supervisão das obras" de construção de um dos lotes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

Até o momento, segundo a Valec, foram pagos R$ 50,1 milhões em decorrência do contrato, que deve alcançar um "valor total reajustado" de R$ 74 milhões. A participação da Argeplan no consórcio é de 22%, o que representaria um recebimento pela empresa do coronel de R$ 11 milhões.

Segundo a assessoria da Valec, o contrato está paralisado "devido à rescisão do contrato de construção" da obra, uma "decisão unilateral da Valec devido ao descumprimento das obrigações contratuais do consórcio Andrade Gutierrez/Barbosa Melo". Com isso, houve a suspensão dos pagamentos ao consórcio da Argeplan.

É o segundo contrato no setor público em que a Argeplan atua e que está parado. Desde o ano passado estão suspensos os pagamentos relativos a outro contrato, no valor total de R$ 162 milhões, para construção da usina nuclear Angra 3, no Rio. A Argeplan é sócia de uma empresa subcontratada por uma multinacional que venceu licitação.

Delatores da JBS afirmaram à PGR (Procuradoria Geral da República) que em 2014 a empresa de carnes entregou R$ 1 milhão em espécie na sede da Argeplan e nas mãos do coronel Lima. O dinheiro teria como destino final, ainda segundo a JBS, o presidente Michel Temer, então candidato a vice-presidente.

Na Operação Patmos, em 18 de maio, a PF encontrou na sede da Argeplan documentos, incluindo um recibo de materiais para construção, que vinculam a empresa de Lima a uma reforma na casa de uma das filhas de Temer, Maristela. A PF investiga se o coronel pagou despesas pessoais de Temer ou da família.

RODOANEL

Além das obras relativas à Angra 3 e à Valec, a Argeplan foi contratada via consórcios, entre 2009 e 2013, pelo Metrô de São Paulo, por R$ 16 milhões, para serviços de comunicação visual para as 23 estações e seis terminais urbanos, e pela também paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), com R$ 36,8 milhões, para serviços de engenharia e apoio à fiscalização, supervisão e acompanhamento das obras do trecho Norte do Rodoanel.

A Argeplan integra outros dois consórcios contratados pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para "elaboração de estudos e projetos" destinados à construção de duas pontes no Estado do Pará: uma em Xambioá, ao preço de R$ 2,8 milhões, e outra sobre o rio Xingu, por R$ 3,4 milhões. No primeiro consórcio, a Argeplan participa com 25%; no segundo, com 20%.

OUTRO LADO

O coronel João Baptista Lima Filho e seu advogado não foram localizados pela reportagem. Ao STF (Supremo Tribunal Federal) sua defesa afirmou que ele está internado em um hospital de São Paulo com suspeita de câncer. Os advogados anexaram no inquérito que investiga o presidente Michel Temer laudo de exame médico que indica que o estado de saúde dele é "precário".

A Valec informou à Folha que a paralisação dos pagamentos ao consórcio liderado pela Andrade Gutierrez –que levou à suspensão do contrato com o consórcio da Argeplan– foi respaldada pela legislação e de acordo com um termo de decisão em processo administrativo de 2016.

A decisão considera, entre outros motivos, "o abandono das obras antes mesmo de o consórcio ter ingressado com ação judicial em que foi proferida decisão liminar determinando à Valec a assunção do objeto contratual; passivos ambientais decorrentes do abandono das obras; problemas construtivos e estruturais; e furtos de materiais alocados na obra, decorrentes de abandono de canteiro e falta de vigilância da via".

A assessoria do Metrô de São Paulo informou que a Argeplan integrou consórcio que venceu concorrência, em 2009, no valor de R$ 16 milhões. Antes, em 1997, também participou de uma obra menor, de R$ 418 mil. "Os serviços foram prestados e os contratos encerrados em 2000 e 2013, respectivamente", diz.

A Dersa afirmou que "não tem contrato vigente celebrado diretamente com a Argeplan", mas que a empresa fez parte do Consórcio SEA, composto ainda por Sondotécnica e Encibra, que venceu uma licitação pública internacional em 2011, "formulada nos padrões e com a anuência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)".

O DNIT informou que a Argeplan "participou de consórcio para elaboração de projetos em dois contratos. Nunca participou de obras ou serviço como consorciada". A empresa atuou em dois contratos, de R$ 2,8 mi e R$ 3,4 mi, para elaboração de estudos e projetos de duas pontes no Pará e no Tocantins.

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OS TENTÁCULOS DE LIMA FILHO
Empresa do coronel foi contratada de forma direta ou indireta para contratos que somam ao menos R$ 295 milhões, de 2009 a 2013

• Órgão: Eletronuclear
• Obra contratada: Projetos eletromecânicos da usina nuclear Angra 3 (paralisada)
• Consórcio: Consórcio Falcão Bauer-Ceppla-Argeplan
• Ano da assinatura: 2012
• Valor: R$ 162 milhões

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• Órgão: Valec
• Obra contratada: Supervisão das obras do lote 04F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (paralisada)
• Consórcio: Consórcio Azul: empresas Consladel Construtora e Laços e Detetores e Eletrônica Ltda., Sinalta Propista Sinalização e Segurança e Comunicação Visual Ltda., Tekhnites
• Ano da assinatura: 2010
• Valor: R$ 74 milhões

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• Órgão: Metrô (SP)
• Obra contratada: Serviços de comunicação visual para 23 estações e 6 terminais urbanos da Linha 1-Azul
• Consórcio: Consultores Associados Ltda. e Argeplan
• Ano da assinatura: 2009
• Valor: R$ 16,1 milhões

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• Órgão: Dersa (SP)
• Obra contratada: Fiscalização, supervisão e acompanhamento de obras do trecho norte do Rodoanel
• Consórcio: Consórcio SEA: Argeplan, Sondotécnica e Encibra
• Ano da assinatura: 2013
• Valor: R$ 36,8 milhões

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• Órgão: DNIT
• Obra contratada: Projetos para a construção de ponte e acessos na BR-153, em Xambioá (TO)
• Consórcio: Consórcio Maia Melo-Enescil-Argeplan
• Ano da assinatura: 2011
• Valor: R$ 2,8 milhões

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• Órgão: DNIT
• Obra contratada: Projetos para a Construção de ponte sobre o rio Xingu, na BR-230, no PA
• Consórcios: Consórcio Enescil-Maia Melo-Argeplan e Consórcio Falcão Bauer-Ceppla-Argeplan
• Ano da assinatura: 2010
• Valor: 3,4 milhões