A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara divulgou nesta terça-feira (18) o roteiro que será seguido na sessão de 2 de agosto, quando o plenário da Casa pretende começar a apreciar a denúncia, segundo a qual o presidente da República, Michel Temer, cometeu crime de corrupção passiva no exercício do cargo.

A sessão está marcada para as 9h da primeira quarta-feira de agosto, quando os deputados retornam do recesso parlamentar. De acordo com a Secretaria-Geral, a sessão só terá início depois que 51 dos 513 deputados estiverem presentes na Casa. É necessário que 52 parlamentares registrem presença no painel do plenário para começar as discussões.

Nos primeiros 25 minutos da sessão, fala o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), relator do parecer favorável a Temer, aprovado na semana passada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), depois de uma série de manobras do governo. Pelo mesmo tempo fala Michel Temer ou seus advogados.

Deputados que se inscreverem podem falar por até cinco minutos cada, alternando-se entre a favor e contra a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A votação só começa com a presença em plenário de 342 deputados. Nessa fase, dois oradores de cada lado podem falar, alternadamente, por cinco minutos. Cada líder partidário tem um minuto para orientar o voto de sua bancada, para então começar a votação propriamente dita.

Os parlamentares são chamados pelo nome, em ordem alfabética, por Estado. O deputado pode votar "sim", "não" ou se abster. Quem não responder quando for chamado terá uma segunda chance depois que todos os Estados forem mencionados.

Para proclamar o resultado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), precisa ter ao menos 342 votantes. Se esse número mínimo não for atingido, é necessário convocar uma outra sessão para nova votação.

Os deputados que faltarem à sessão terão corte no salário, conforme determinado pela presidência da Câmara.

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Roteiro

Veja como será a sessão que vai apreciar a denúncia contra Temer

• A sessão está marcada para 2 de agosto, volta do recesso parlamentar, às 9h
• Para iniciar as discussões, 52 dos 513 deputados devem registrar presença no plenário
• Nos primeiros 25 minutos, fala o deputado Paulo AbiAckel (PSDB-MG),relator do parecer favorável a Temer, aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
• Pelo mesmo tempo falam Michel Temer ou seus advogados
• Deputados que se inscreverem podem falar por até cinco minutos cada
• A fase de votação começa com a presença em plenário de 342 deputados. Primeiro, falam dois oradores de cada lado e os líderes partidários para orientar o voto
• Depois, os parlamentares são chamados em ordem alfabética, por Estado, em voto aberto
• Para proclamar o resultado, são necessários pelo menos 342 votantes
• Se o número não for atingido, é convocada sessão para nova votação