A Polícia Federal encaminhou nesta sexta-feira (18) à Justiça Federal no Distrito Federal o relatório final da Panatenaico em que indiciou os ex-governadores do DF José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB).

Quando a operação foi deflagrada, em maio, Filippeli era assessor especial do presidente Michel Temer. Desde então, ele foi afastado do cargo.

O documento também aponta que houve divergência de versões entre as informações do acordo de leniência (delação premiada da pessoa jurídica) da Andrade Gutierrez, que deu origem à operação, e informações coletadas na investigação, o que pode culminar na revisão dos benefícios dado à empresa pelo Ministério Público.

"As investigações, contudo, apontaram que era da prática de superfaturamento e outros crimes cometidos pelos executivos da empresa que saíam os recursos para a corrupção de agentes públicos, o que poderia, a depender da posição do Ministério Público e da Justiça Federal, levar à perda de benefícios concedidos no acordo e até à anulação da leniência", diz a PF em nota.

A Panatenaico investiga a prática de cartel e pagamento de propina na reforma do estádio Mané Garrincha, feita para a Copa do Mundo de 2014.

A PF também comprovou que documentos apresentados na leniência da Andrade Gutierrez divergiam de conteúdo relatado pela empresa em seu acordo.

Outro ponto destacado pelos investigadores é que entre as "notas apresentadas pela Andrade Gutierrez na chamadas 'medições' estavam serviços de bufê para a comemoração do Dias das Mães de servidores da NovaCap, aluguel de camarotes para o jogo que marcou a despedida de Neymar do Santos FC, em 2013, além de outros serviços estranhos à obra, como por exemplo algumas notas relativas à logística dos shows de Beyoncé e da banda Aerosmith".

A operação indiciou mais de 20 pessoas que, segundo a PF, faziam parte da suposta organização criminosa que teria sido a responsável pelo superfaturamento de R$ 559 milhões nas obras do Mané Garrincha.

Em 2010, a reforma do estádio foi orçada em cerca de R$ 600 milhões, mas custaram, ao fim de 2014, R$ 1,575 bilhão.

O relatório foi feito com base em laudos, depoimentos e dados obtidos em buscas e apreensões da Polícia Federal. A delegada Fernanda Costa de Oliveira foi a responsável por comandar a investigação.

PANATENAICO

A Panatenaico, deflagrada em maio, investiga informações fornecidas pela Andrade Gutierrez. A empreiteira afirmou em acordo com o Ministério Público que a licitação do Mané Garrincha teria sido forjada para que o consórcio Via Engenharia & Andrade Gutierrez fosse o vencedor.

O grupo relatou ainda que houve pagamento de propina para os governadores do Distrito Federal (da época) José Roberto Arruda e seu sucessor, Agnelo Santos Queiroz, bem como para o então vice-governador do DF, Tadeu Filippelli.

A hipótese investigada pela PF e pelo Ministério Público é a de que agentes públicos, com a intermediação de operadores, tenham realizado conluios e simulado procedimentos previstos em edital de licitação no estádio Mané Garrincha.

"A renovação do estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades", afirma a nota da PF.

A arena Mané Garrincha foi a mais cara da Copa de 2014.

O nome Panatenaico é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede de competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos Jogos Olímpicos.

OUTRO LADO

A Andrade Gutierrez afirmou que tem todo interesse em esclarecer o passado e qualquer dúvida que venha a surgir em relação aos depoimentos e documentos fornecidos pela empresa no âmbito dos acordos que firmou com o Ministério Público.

O advogado Paulo Catta Preta, que defende o ex-governador José Roberto Arruda, afirma que ainda não teve acesso ao relatório final da PF, mas que a licitação do contrato do estádio Mané Garrincha aconteceu cinco meses após a saída de seu cliente do governo do DF. "Para nós nunca teve sentido a tentativa de vinculá-lo a essa investigação. Além de tudo, o projeto de licitação que foi feito no governo dele era o mais baixo, de R$ 600 milhões", diz o advogado.

A Folha não teve retorno das defesas de Agnelo Queiroz (PT) e Tadeu Filippelli (PMDB).