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    Lava Jato

    Moro condena Renato Duque em ação que investiga cartel de empreiteiras

    DE SÃO PAULO

    21/08/2017 17h55

    Marcelo Camargo / Agência Brasil
    Ex-diretor da Petrobras, Renato Duque depõe à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na estatal Data: 19/03/2015 Foto: Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
    Renato Duque, ex-diretor da Petrobras

    O ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado pelo crime de corrupção passiva em ação que investiga a empreiteira Andrade Gutierrez. O juiz Sergio Moro definiu como pena dez anos de reclusão, mas admitiu a progressão de regime após cinco anos porque Duque negocia colaboração com a Justiça. Moro julgou que o ex-diretor recebeu vantagem indevida em sete contratos da Petrobras com a construtora.

    De acordo com a denúncia, a Andrade Gutierrez e outras empreiteiras teriam formado um cartel, por meio do qual fraudaram licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras. Ainda segundo a denúncia, "as empreiteiras corromperam diversos empregados do alto escalão da Petrobras, entre eles os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque, além do gerente Pedro José Barusco Filho".

    Também foram condenados os ex-executivos da Andrade Antônio Pedro Campello de Souza Dias, Elton Negrão de Azevedo Júnior, Flávio Gomes Machado Filho e Paulo Roberto Dalmazzo.

    Foi suspendido o trâmite da ação penal em relação aos acusados Alberto Youssef, Fernando Antônio Falcão Soares, Mário Frederico Mendonça Goes, Otávio Marques de Azevedo, Paulo Roberto Costa e Pedro José Barusco Filho. Segundo a sentença, o acordo de delação firmado por eles prevê "a suspensão das ações penais pelas quais respondem após atingido certo limite de pena das condenações".

    Moro fixou multa de cerca de R$ 115,9 milhões para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a ser pagos a Petrobras. "Os condenados respondem na medida de sua participação nos delitos, segundo detalhes constantes na fundamentação e dispositivo", diz a sentença.

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