O juiz federal Sergio Moro determinou, nesta terça (22), a soltura do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, que foi líder do PT na Câmara dos Deputados.

Ele terá de entregar seu passaporte e pagar R$ 1,5 milhão em fiança, no prazo de dez dias.

Vaccarezza foi preso na última fase da Operação Lava Jato, acusado de receber pelo menos US$ 478 mil (cerca de R$ 1,5 milhão, no câmbio atual) por contratos da Petrobras com a Sargeant Marine, empresa norte-americana que fornecia asfalto à estatal.

Segundo as investigações, o ex-deputado tinha ascendência em negócios da Petrobras ligados à diretoria de Abastecimento, que estava sob influência do PP, e "apadrinhou" 12 contratos de fornecimento de asfalto.

A ordem de Moro contraria o pedido do Ministério Público Federal, que havia solicitado a prisão preventiva do político –citando, inclusive, a apreensão de R$ 120 mil em espécie na casa de Vaccarezza como um "forte indício de que ele recebia e operava dinheiro em espécie". A prisão do ex-deputado, que era temporária, vencia nesta terça (22).

O juiz levou em consideração, porém, que as provas sobre o envolvimento de Vaccarezza em outros crimes "ainda são limitadas", e que o ex-deputado não foi reeleito em 2014, o que diminui sua influência política.

SAÚDE

Moro ainda pondera que o político tem uma alteração na próstata e havia marcado uma biópsia para esta semana, segundo documentos apresentados por sua defesa.

"Medidas alternativas [que não a prisão] propiciarão tempo para o esclarecimento da situação de saúde do investigado e para o aprofundamento das investigações", escreveu Moro.

O juiz determinou a entrega do passaporte e a proibição de que Vaccarezza exerça cargos na administração pública ou faça contato com demais investigados.

O ex-deputado pode ser liberado imediatamente, e só depois pagar a fiança, no prazo de dez dias.

Atualmente, Vaccarezza atua como médico ginecologista na rede pública do município de São Paulo.

Moro também mandou soltar o ex-gerente da Petrobras Márcio Albuquerque Aché Cordeiro, que havia sido preso na mesma fase da operação. Para ele, foi estabelecida uma fiança de R$ 371 mil.

OUTRO LADO

O advogado de Vaccarezza, Marcellus Ferreira Pinto, afirmou que a decisão de soltura "não surpreende", e nega que o ex-deputado tenha intermediado negociações entre empresas privadas e a Petrobras.

"Estamos convictos da inocência de Vaccarezza, que teve seu nome indevidamente incluído nos fatos investigados", afirmou Pinto.

Para ele, não havia motivos para a manutenção da prisão do ex-deputado.

"[Vaccarezza] não exerce mais o mandato eletivo, não ocupa cargos na Administração Pública Federal, não mantém contatos com quaisquer dos investigados no presente inquérito. Em resumo, os fatos se referem a período pretérito e envolvem a discussão de mérito, ou seja, se o acusado praticou ou não os crimes que lhe são imputados", escreveu o defensor.

Sobre os R$ 120 mil encontrados na casa do ex-deputado, o defensor afirma que eram de um empréstimo feito por um amigo, para o pagamento de um premente tratamento de câncer que não seria coberto pelo plano de saúde de Vaccarezza.