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    Lava Jato

    Procuradores da Lava Jato atacam Gilmar e defendem Barroso

    DE SÃO PAULO

    27/10/2017 15h01

    Paulo Lisboa - 30.nov.2016/Folhapress
    Procuradores da Lava Jato. Carlos Fernando (centro) e Deltan Dallagnol (dir.).
    Procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Carlos Fernando (centro) e Deltan Dallagnol (dir.).

    Os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, saíram em defesa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso na discussão que ele teve com o colega Gilmar Mendes nesta quinta (26).

    "Barroso disse a Gilmar o que precisava ser dito. A acusação, feita por Gilmar, de que Barroso soltou José Dirceu é absolutamente falsa", afirmou Dallagnol nas redes sociais.

    "Barroso aplicou um decreto de indulto da presidente que era inafastável (ele não poderia fazer diferente) e isso em nada interferiu na prisão preventiva decretada em Curitiba", afirmou. "Quem soltou Dirceu foram na verdade [os ministros] Gilmar, [Dias] Toffoli e [Ricardo] Lewandowski, em decisão que revogou a preventiva e que, como apontei na época, fugia completamente do padrão de decisões anteriores desses mesmos ministros."

    A decisão de soltar o ex-ministro, preso preventivamente desde agosto de 2015, foi tomada em 2 de maio pela Segunda Turma do tribunal por 3 votos a 2. Os três ministros citados votaram pela libertação, já Edson Fachin e Celso de Mello, contra a medida.

    Antes da soltura, o ex-ministro José Dirceu, que havia sido condenado no caso do mensalão, teve a pena extinta por Barroso com base em indulto natalino concedido pela ex-presidente Dilma Rousseff.

    Na discussão, Gilmar disse que Barroso havia soltado Dirceu. O colega negou e respondeu: "Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco".

    Deltan repetiu a crítica. "Está correto Barroso em frisar que a lei deve valer para todos e que não comunga com a leniência de Gilmar com réus do colarinho branco."

    Carlos Fernando também fez publicações sobre o caso. Segundo ele, "Barroso não passou da linha".

    "Há momentos em que temos a obrigação da indignação. A passividade daqueles que desejam um novo Brasil tem levado à audácia dos defensores de interesses mesquinhos", disse.

    HABEAS CORPUS

    Logo após a segunda turma conceder habeas corpus a Dirceu, Deltan Dallagnol chamou a decisão de "incoerente" nas redes sociais.

    Ele disse que "chama a atenção" que os mesmos ministros que decidiram pela saída de Dirceu da prisão -Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski- "votaram para manter presas pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses".

    O procurador citou três casos: o de um ex-prefeito do Piauí acusado de corrupção "em menor vulto e por menos tempo" que Dirceu, o de um acusado por tráfico preso com "162 gramas de cocaína e 10 gramas de maconha" e o de um réu primário, "encontrado com menos de 150 gramas de cocaína e maconha".

    Em cada um dos casos, ele citou decisão de um dos ministros. Em seguida, fez uma "conclusão": "Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também", disse Dallagnol.

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