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    Lava Jato

    Tribunal reduz pena de Gim Argello e de executivos de empreiteiras

    ANA LUIZA ALBUQUERQUE
    DE CURITIBA

    07/11/2017 11h55 - Atualizado às 16h12

    Geraldo Bubniak - 12.abr.2016/AGB/Folhapress
    Ex-senador Gim Argello (PTB), preso na 28ª fase da Operação Lava Jato, no IML de Curitiba (PR) para exame de corpo de delito
    O ex-senador Gim Argello, preso na 28ª fase da Operação Lava Jato

    O ex-senador Gim Argello, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana e o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa tiveram as penas reduzidas na manhã desta terça-feira (7) pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

    Os desembargadores absolveram os quatro do crime de obstrução à investigação, mantendo as condenações por corrupção e lavagem de dinheiro.

    A pena de Argello passou de 19 anos para 11 anos e oito meses de reclusão. A de Walmir foi de nove anos, oito meses e 20 dias para seis anos e dois meses. E a de Léo Pinheiro passou de oito anos e dois meses para cinco anos, seis meses e três dias.

    Ricardo Pessoa, que fez acordo de delação premiada e não recorreu, também teve a pena reduzida de ofício pelo tribunal, passando de dez anos e seis meses para sete anos.

    A condenação em primeira instância havia sido proferida pelo juiz Sergio Moro em outubro de 2016.

    A execução da pena só poderá ser realizada após o prazo para os recursos de embargos de declaração e infringentes. Caso as defesas entrem com recursos, a execução só se dará após o julgamento.

    RELEMBRE O CASO

    Gim Argello, que era filiado ao PTB, foi acusado de pedir dinheiro a empresários para evitar convocações e abafar conclusões do relatório final da CPI da Petrobras, em 2014.

    Durante o processo, Léo Pinheiro e Ricardo Pessoa admitiram ter pago propina ao senador. No total, Argello teria recebido cerca de R$ 7 milhões da OAS e da UTC.

    Os depoimentos dos empresários, segundo Moro, foram reforçados por mensagens e e-mails trocados entre os executivos.

    Pinheiro, especificamente, chama o ex-senador de "Alcoólico", numa associação com o nome "Gim". Nas mensagens, também pede que os valores pagos ao político sejam debitados no centro de custos da Petrobras, "obra da Rnest" –ou seja, da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

    Outras empreiteiras, como a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez e a Engevix também foram procuradas por Argello, segundo o Ministério Público Federal, mas não chegaram a fazer pagamentos.

    Argello sempre negou irregularidades, e disse que solicitou aos empresários apenas doações eleitorais regulares. Em depoimento a Moro, em agosto de 2016, chorou e disse estar sendo vítima de "vingança".

    QUEIROZ GALVÃO

    Também nesta terça, o TRF-4 julgou a apelação de executivos da Galvão Engenharia.

    A pena de Dario Queiroz Galvão Filho, ex-presidente da empresa, passou de 13 anos e dois meses para 20 anos e seis meses. Os ex-diretores Erton Medeiros Fonseca e Jean Alberto Luscher Castro também tiveram as penas aumentadas.

    Reú no mesmo processo, foi mantida em cinco anos e cinco meses a pena de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.

    Waldomiro de Oliveira, apontado como laranja do doleiro Alberto Youssef, teve a pena estipulada em seis anos e oito meses. Ele não havia sido condenado na primeira instância porque, na época, houve o reconhecimento de que outra ação penal tinha o mesmo objeto e estava sendo julgada simultaneamente. Nesta terça, entretanto, a segunda instância teve outro entendimento.

    Segundo a denúncia, a Galvão Engenharia fez parte do cartel de empresas que ajustava valores previamente e manipulava licitações da Petrobras para a contratação de obras.

    De acordo com o Ministério Público Federal, 1% do valor dos contratos era direcionado à Diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa. Waldomiro seria responsável pelo repasse das quantias.

    O esquema teria movimentado cerca de R$ 50 milhões em propina.

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