• Poder

    Wednesday, 01-May-2024 13:03:38 -03

    MBL acusa Frota de 'sequestrar' nome e ganha batalha judicial

    ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
    DE SÃO PAULO

    07/11/2017 23h23 - Atualizado às 18h40

    Fotomontagem
    Foto Kim Kataguari: Eduardo Knapp/FolhapressFoto Alexandre Frota: Mario Angelo/Sigmapress/Folhapress
    Kim Kataguiri, do MBL, e Alexandre Frota

    Uma sobrevoada nas redes sociais de Alexandre Frota basta para sacar que ele e o MBL (Movimento Brasil Livre) são como água e azeite no campo da direita brasileira.

    O ator já rebatizou a sigla para "movimento das bichinhas livres". Disse ainda que seus líderes são "filhote de Jaspion" (Kim Kataguiri), precisam "tomar uma pirocada bem dada para parar de mentir" (Renan Santos) e são "o primeiro na fila com cara de santo conservador, mas fora dali enfia o microfone na bunda do amigo" (Pedro Ferreira, também da banda de funk alternativo Bonde do Rolê, famosa por músicas como "Solta o Frango").

    Mas Frota estava atrás de algo do MBL –o nome. Ele reivindica a paternidade de "Associação Movimento Brasil Livre", por meio de um registro dessa logomarca solicitado ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual).

    Uma decisão judicial de caráter liminar, publicada na terça-feira (7) pela 17ª Vara Cível de Brasília, determinou que ele e a Associação Movimento Brasil Livre "se abstenham de utilizar a marca 'MBL - MOVIMENTO BRASIL LIVRE' ou de se identificarem como seus detentores", com multa de R$ 1.000 para cada uso indevido.

    Outra exigência: retirar do ar o site www.movimentobrasillivre.com.br, no prazo de cinco dias, ou pagariam R$ 1.000 por dia. O domínio estava inacessível na quarta (8).

    Nele, Frota é apontado como vice-presidente do novo movimento, criado em 2014 por "um grupo de amigos composto por Alessandro Gusmão, Daniel Araújo, Marcelo Tavares, Lúcia França, Paulo Gusmão, Vinícius Aquino e cerca de 40 outras pessoas descontentes com o rumo político-econômico" do país.

    A liminar reflete "a tentativa patética de sequestrar o nome do movimento", disse à Folha Kataguiri. "É como se eu criasse a Associação Coca-Cola e entrasse no INPI exigindo que a marca fosse minha."

    Formado na esteira dos protestos de 2014 contra a então presidente Dilma Rousseff (PT), o MBL original tentou registrar o nome duas vezes (em vão) em 2015 e uma terceira vez em junho, com decisão ainda em suspenso. O grupo homônimo fez a mesma demanda ao INPI, três meses depois, solicitação também em andamento.

    Em sua sentença contrária ao ator e seu grupo, a juíza Marcia Regina Araújo Lima afirma que "a proteção conferida à marca tem por objetivo evitar a concorrência desleal, a possibilidade de confusão ou dúvida nos consumidores, ou locupletamento com o esforço e trabalho alheios".

    "Triste saber que existem pessoas na direita que acham que criar intrigas diretas é mais importante do que lutar contra um adversário maior e comum", disse Kataguiri. Procurado pela reportagem, Frota não respondeu –mas comentou a decisão no Twitter. "Estou em luta contra DEM, PSDB, MBL, STF, todos unidos contra o Frota. Sensacional, falar a verdade do Brasil incomoda muito. Mas vamos à luta", escreveu.

    E mais: "Explicar aqui que liminar é uma decisão precária no Brasil. Derruba-se liminar como quem bebe um copo d'água. NÃO tenho dúvidas de que a verdade vem aí".

    Horas depois, postou uma foto provocando os rivais: ele com um exemplar da Folha no colo, aberto na editoria de "Mercado", que trazia a reportagem "Página associada ao MBL usa PCs de leitores para gerar criptomoeda.

    Num ponto, ao menos, MBL e Frota estão unidos: ambos são alvo de processo de Caetano Veloso, após afirmarem que o cantor teria cometido pedofilia em sua relação com Paula Lavigne, hoje sua esposa.O relacionamento do casal começou quando ela tinha 13 anos, e ele, 40, numa época em que a criminalização do sexo entre maiores e menores de 14 anos era discutida caso a caso, a cargo do juiz.

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024