O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, responsável por iniciativas de combate ao trabalho escravo, saiu em defesa na quarta-feira (8) da ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois.

Em solicitação feita ao governo federal, na qual pediu para acumular o salário mensal com a aposentadoria de desembargadora, ela afirmou que a atividade executada sem a contrapartida "se assemelha a trabalho escravo".

Em entrevista à Folha, ao ser perguntado se a comparação da ministra foi justa, ele afirmou que talvez tenha havido uma interpretação equivocada e disse que é necessário "manifestar solidariedade a ela".

"Talvez foi uma manifestação que houve uma interpretação equivocada. Ela é uma pessoa maravilhosa, tem uma vida marcada por uma dedicação. Precisamos manifestar nossa solidariedade a ela, pela história da ministra", disse.

Com a repercussão negativa da declaração, Luislinda desistiu da solicitação. Filiada ao PSDB, a ministra é a única negra no primeiro escalão do governo federal e foi autora da primeira sentença de condenação por racismo, em 1993.

A declaração fortaleceu a reivindicação de partidos do chamado centrão, como PTB, PP e PR, pelos cargos tucanos na Esplanada dos Ministérios.

	Alan Marques-22.dez.2016/Folhapress
	Ronaldo Nogueira anuncia em 2016 um grupo do trabalho para qualificação profissional de presos

PORTARIA

Na entrevista, o ministro afirmou que, ainda neste mês, será publicada nova portaria com mudanças nas regras para inspeção do trabalho escravo.

O texto anterior causou polêmica e levou o governo do presidente Michel Temer a anunciar uma revisão.

Segundo Nogueira, a portaria anterior teve origem no Ministério do Planejamento e o novo dispositivo aumentará o número de inspeções e dará mais segurança jurídica para atuação dos inspetores.

Ele defendeu que, além de penas administrativas, os responsáveis por atividades irregularidades respondam criminalmente.

"No meu entendimento, a barbárie da escravidão não deve ser punida somente com pena administrativa. Deve responder criminalmente, com pena pesada. Não é com imposição de pagamento de transição de pena, com pagamento de cestas básicas que você vai punir o escravocrata", disse.

O Ministério do Planejamento informou que "não tem qualquer comentário a fazer sobre este tema". "O pedido para mudar a fiscalização do trabalho escravo foi encaminhado ao Ministério do Planejamento por uma entidade de classe, como já foi amplamente divulgado. O Ministério do Planejamento somente encaminhou o assunto para o Ministério do Trabalho, que é o responsável pelas questões trabalhistas."