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    STJ rejeita pedido de afastamento do governador do RN

    JOÃO PEDRO PITOMBO
    DE SALVADOR

    10/11/2017 13h25

    Pedro Ladeira - 5.nov.2014/Folhapress
    BRASILIA, DF, BRASIL, 05-11-2014, 11h00: A presidente Dilma Rousseff cumprimenta o governador eleito de RN Robinson Faria, junto com o presidente do PSD Gilberto Kassab e os ministros Afif Domingos (Micro Empresa), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) participa de encontro com parlamentares, governadores e vices e demais correligionários do PSD no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
    O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD)

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República para afastar do cargo o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

    Na decisão publicada nesta sexta-feira (10), o ministro Raul Araújo também negou outras medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público Federal.

    Além do afastamento do cargo, a Procuradoria pediu que o governador fosse proibido entrar na sede do governo estadual e na Assembleia Legislativa, além de manter contato com outros investigados.

    No despacho, o ministro defendeu "prudência" na aplicação de medidas cautelares penais, sobretudo em relação ao governador, que "foi guindado a tal posto pelo voto popular". A decisão ainda terá que ser referendada pelos 15 ministros da Corte Especial do STJ.

    O governador Robinson Faria foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em setembro deste ano sob acusação de obstrução de Justiça. A denúncia, contudo, ainda não acatada ou rejeitada pelos ministros do STJ. Caso seja acatada, o governador se tornará réu.

    A denúncia teve como base a Operação Anteros da Polícia Federal, que investigou a tentativa de obstrução a investigação de um esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

    Realizada em agosto deste ano, a operação é um desdobramento da Operação Dama de Espadas e teve o governador como alvo de busca e apreensão. Faria foi presidente da presidente do Legislativo estadual por quatro biênios, de 2003 a 2010.

    A operação investiga o suposto desvio de recursos do Poder Legislativo por meio de funcionários fantasmas na folha de pagamento, de 2006 a 2011.

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