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    Lava Jato

    Em dois meses, Dodge dedica metade dos atos à Lava Jato

    REYNALDO TUROLLO JR.
    DE BRASÍLIA

    18/11/2017 02h00

    Pedro Ladeira - 25.jul.2017/Folhapress
    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que prometeu atenção a direitos humanos
    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que prometeu atenção a direitos humanos

    Em dois meses no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dedicou quase metade de seus atos a investigações da Lava Jato, segundo levantamento feito pela Procuradoria-Geral da República a pedido da Folha.

    Ao todo, de 18 de setembro, quando Dodge assumiu, até a tarde desta sexta-feira (17), a PGR enviou 760 manifestações ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), das quais 360 (47,4%) têm relação com a operação de combate à corrupção.

    Quando Rodrigo Janot, antecessor de Dodge, tomou posse, não havia Lava Jato, o que impossibilita comparar.

    Manifestações incluem todas as peças que saíram da PGR, como posicionamentos sobre compartilhamento de provas, pedidos de arquivamento, pedidos de medidas cautelares –como prisões–, recursos, recomendações, entre outros.

    Nesse período, Dodge ofereceu ao STF três denúncias, nenhuma ligada à Operação Lava Jato.

    Os alvos foram a deputada Shéridan (PSDB-RR, acusada de compra de votos), o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) junto com o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (acusados de fazer carreata no dia da eleição) e o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga (acusado de agredir a mulher).

    Dodge também ratificou quatro denúncias –contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN, em um desdobramento da Lava Jato), o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF, acusado de desviar bens doados a uma secretaria do DF), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) junto com o empresário Jorge Gerdau (na Zelotes) e o deputado estadual do Rio Grande do Norte Ricardo Motta (PSB, acusado de peculato e lavagem de dinheiro).

    A procuradora-geral pediu ao Supremo 24 arquivamentos, nenhum deles em investigação da Lava Jato e a maioria, de acordo com a PGR, por prescrição dos crimes.

    Um dos inquéritos arquivados era sobre o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), suspeito de uso irregular de verbas para passagens aéreas quando era deputado –caso que ficou conhecido em 2009 como "farra das passagens".

    Segundo a PGR, foram solicitadas à Justiça, nos últimos dois meses, 12 medidas cautelares e de investigação. Por causa disso, os casos estão em sigilo e a Procuradoria não informou quais são.

    A exceção, já conhecida, é o pedido de prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), a quem se atribuem R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento, e outras cautelares (prisão domiciliar e monitoramento eletrônico) impostas a outros dois investigados nesse caso.

    DIREITOS HUMANOS

    Dodge, que assumiu a Procuradoria Geral da República com o discurso de dar atenção especial a questões de direitos humanos, também levou ao Supremo 13 memoriais –manifestações em processos específicos, mas de alcance mais amplo, que representam o entendimento institucional.

    Um desses memoriais esteve no foco na última semana: Dodge pediu aos ministros do Supremo que mantenham o entendimento vigente sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

    Na cerimônia de posse, em 18 de setembro, a nova procuradora defendeu a "harmonia entre os Poderes" como "requisito para a estabilidade da nação" e não fez nenhuma menção específica à Lava Jato. Assessores afirmaram, na ocasião, que a ausência do tema no discurso fora proposital, com o objetivo de não associá-la excessivamente à operação.

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