• Poder

    Saturday, 04-May-2024 01:11:57 -03

    Lava Jato

    Ministro do STF autoriza quebra de sigilos de Aécio Neves

    LETÍCIA CASADO
    REYNALDO TUROLLO JR
    DE BRASÍLIA

    07/12/2017 17h26 - Atualizado às 18h05

    O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andrea Neves, de seu primo Frederico Pacheco e de Mendherson de Souza, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), além de duas empresas ligadas a eles.

    Eles foram denunciados por esquema de corrupção por supostamente receber R$ 2 milhões em propina da JBS.

    Agora, a PGR (Procuradoria-Geral da República) vai analisar os dados. O período da quebra de sigilo vai de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017, quando os quatro foram alvos da Operação Patmos, provocada pelas revelações dos executivos da JBS em acordo de delação premiada.

    A quebra de sigilo foi pedida pela PGR, que alegou necessidade de acesso de acesso às informações para rastrear a origem e a finalidade dos recursos.

    "A situação deste processo enquadra-se na previsão constitucional, mostrando-se relevante a pretensão do Ministério Público Federal. Tudo deve objetivar a elucidação dos fatos, definindo-se, se for o caso, responsabilidades", escreveu o ministro na decisão, assinada em 27 de novembro, mas que se tornou conhecida nesta quinta-feira (7).

    Em outra decisão, o magistrado revogou a prisão domiciliar de Andrea, Pacheco e Mendherson, além de retirar a necessidade de eles usarem tornozeleira eletrônica.

    Em nota, a defesa do senador afirma que os dados sempre estiveram disponíveis: "Os sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves sempre estiveram à disposição da Justiça, e desde outubro, quando essa decisão foi tomada, a defesa reitera que é uma medida extremamente natural e salutar para confirmar a absoluta correção dos seus atos", informa o texto.

    A quebra de sigilo de parlamentar já foi autorizada outras vezes por ministros do Supremo na Lava Jato.

    Em dezembro de 2015, Marco Aurélio autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

    Em janeiro de 2016, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve os sigilos bancário e fiscal quebrados entre o período de 2005 a 2014. A decisão atingiu ainda sua mulher e filha, além de três empresas ligadas à família, e foi dada pelo ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato, morto em acidente aéreo em janeiro de 2017.

    Alguns meses depois, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também teve os sigilos quebrados sob determinação de Marco Aurélio.

    OPERAÇÃO PATMOS

    Aécio foi gravado secretamente pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, pedindo R$ 2 milhões para pagar um advogado para defendê-lo na Lava Jato.

    O dinheiro foi inicialmente pedido por Andrea Neves.

    Com autorização do STF, a Polícia Federal filmou o pagamento de uma parcela.

    Ricardo Saud, executivo da J&F, que controla a JBS, entregou R$ 500 mil a Frederico Pacheco, que depois repassou o dinheiro a Mendherson.

    Na análise do material apreendido nas buscas do dia da apreensão, a Polícia Federal aponta a suspeita de que Aécio tenha usado dois celulares com linhas em nomes de "laranjas" para fazer ligações secretas.

    Edição impressa

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024