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    Lava Jato

    'Palocci foi contar uma mentira maior que a dos outros', diz Lula

    MARINA DIAS
    DE BRASÍLIA

    13/12/2017 12h46

    Mateus Bonomi/Folhapress
    Ex-presidente Lula em encontro com as bancadas do PT na Câmara e no Senado nesta quarta (13)

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (13) que seu ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foi quem contou aos procuradores "uma mentira maior" que a dos outros delatores da Operação Lava Jato.

    Lula disse que seus adversários pensavam que sua trajetória política estaria acabada após a prisão de Palocci, mas na avaliação do petista a conclusão está errada, pois ele lutará "até as últimas consequências" para disputar as eleições de 2018.

    "Prendeu [o empresário José Carlos] Bumlai, 'Lula acabou', quando Marcelo Odebrecht for preso, e ele já está preso há dois anos e meio, agora prenderam Palocci, agora vai dar. E Palocci foi lá contar uma mentira maior que a dos outros", disse o ex-presidente durante reunião das bancadas do PT na Câmara e no Senado, em Brasília.

    Em proposta de delação premiada entregue ao Ministério Público Federal, Palocci teria dito que o ditador líbio Muammar Gaddafi doou secretamente US$ 1 milhão para a campanha presidencial de Lula em 2002, quando o petista venceu José Serra (PSDB). A informação é da revista "Veja".

    O ex-ministro teria dito que ele próprio seria o responsável por trazer o dinheiro ao Brasil, sem deixar rastros de sua origem. De acordo com a reportagem, Palocci disse que tem comprovantes das operações.

    Em seu discurso aos petistas, Lula não citou diretamente o episódio, tratando apenas como "mentiras" as possíveis afirmações do ex-ministro, que sempre foi um de seus homens de confiança.

    A fala do ex-presidente foi a primeira reação pública de Lula à decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em marcar o julgamento do caso tríplex para 24 de janeiro.

    O petista afirmou ainda que não quer ser candidato se for culpado e que seria uma "leviandade" disputar a Presidência da República no ano que vem se houvesse "alguma prova" contra ele.

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    ENTENDA
    O julgamento de Lula

    O que acontece após o julgamento do TRF?
    O caso ainda pode ser julgado no STJ e no STF. No Supremo, a decisão seria definitiva. É improvável, porém, que o processo tramite nessas cortes já em 2018

    O que diz a Lei da Ficha Limpa?
    A norma, instituída em 2010, retira os direitos de candidatura de réus condenados por um conjunto de juízes, como é o caso do Tribunal Regional Federal. O candidato, porém, tem a possibilidade de pedir a instâncias superiores uma autorização especial para se candidatar. Essa espécie de liminar pode ser concedida até por um único juiz sorteado no STJ. O ex-presidente tem a possibilidade de ir ainda ao Supremo

    Lula pode registrar candidatura mesmo com a condenação?
    O ex-presidente tem a possibilidade de pedir o registro de candidato mesmo condenado. O Ministério Público, porém, tende a impugnar o registro, e o caso precisaria ser analisado pela Justiça Eleitoral já durante a campanha eleitoral. Enquanto não houver definição, o petista poderia, por exemplo, manter atos de campanha e até propaganda na TV. Se a decisão da Justiça for final, Lula poderia ser substituído na sua chapa com a campanha em andamento

    Há chance de a situação ser definida após a eleição?
    Se o registro de candidatura de Lula for negado, mas ainda houver possibilidade de recursos, os votos dele podem ficar sub judice até uma decisão final da Justiça. Caso Lula vença a eleição e seja condenado de forma definitiva antes da diplomação do resultado ou da posse, a eleição seria cancelada e uma outra seria realizada. Mas se a diplomação ou a posse ocorrerem antes do resultado final, o processo poderia ficar suspenso até Lula deixar o governo, pois um presidente só responde por crimes cometidos no exercício do mandato.

    Lula pode ser preso se for condenado no TRF?
    Conforme entendimento no STF, a Justiça pode determinar a prisão de condenados em segunda instância. No entanto seria preciso esgotar todos os recursos na própria corte, como embargos infringentes e de declaração, o que levaria no mínimo alguns meses. Poucos casos na Lava Jato tiveram esse tipo de desfecho até agora. Lula poderia recorrer, porém, de maneira extraordinária, contra a prisão nas cortes superiores

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