Um dia depois de participarem de um protesto contra o governo, em Kiev, na última semana, ucranianos receberam no celular uma mensagem amedrontadora: "Caro assinante, você foi registrado como participante de um tumulto", dizia.

O episódio gerou receios de espionagem governamental nas redes de celular e pôs a telefonia móvel no centro dos debates sobre privacidade, sempre dominados pelas preocupações com empresas de internet como Google e Facebook.

Afinal, clientes devem se preocupar com o que as operadoras de telefonia sabem?

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Luiz Fernando Moncau, pesquisador da FGV-RJ, diz que sim. "Várias empresas têm informações sobre seus clientes, mas as de telefonia têm dados que permitem montar um perfil muito preciso do usuário", diz.

Moncau ainda acredita que um episódio como o da Ucrânia poderia acontecer no Brasil. "O [governador do Rio de Janeiro] Sérgio Cabral tentou algo parecido durante as manifestações de junho", disse.

Ele se refere a um decreto assinado por Cabral para investigar atos de vandalismo em manifestações que previa um prazo de 24 horas para que empresas de internet fornecessem informações para as autoridades, sem citar a necessidade de mandado judicial. Pressionado, o governador do Rio acabou mudando o texto do decreto.

No Brasil, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) define que as operadoras são obrigadas a guardar informações detalhadas sobre as chamadas, dados cadastrais e registros da central de atendimento (ver acima) –informações sensíveis, com potencial tanto comercial quanto de vigilância, mas que também são necessárias para o gerenciar o serviço de telefonia.

Registros de localização são armazenados, mas, segundo as operadoras, são usados para rastreamento de chamadas de emergência ou quando há mandado judicial, como prevê a Lei.

Além disso, não permitem indicar a localização exata de um cliente. "Para fazer um rastreamento mais preciso, seriam necessárias plataformas que as empresas brasileiras não têm", diz Alexander Castro, diretor do SindiTeleBrasil, que reúne as teles.

O problema para Moncau, entretanto, é a falta de legislação específica. "Temos regras esparsas sobre privacidade na Constituição, no Código de Defesa do Consumidor e em regulações, mas nada substancial", diz.

Em preparação no Ministério da Justiça, o anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais pode preencher a lacuna legal, mas não chegou ao Congresso para ser votado.

ELES SABEM DE TUDO

Tentando descobrir o que seu celular fornecia de informação para empresas de telefonia, o jornalista do Financial Times Daniel Thomas conseguiu acesso, em dezembro de 2013, a todos os seus dados que eram guardados pela operadora. Teve um choque: além de informações detalhadas sobre suas chamadas e mensagens enviadas, eles mostravam seu histórico de localização.

Compiladas, as informações "mostraram meus restaurantes favoritos, preferências esportivas e até as voltas de carro que dou para fazer meu filho dormir", escreveu.

Em 2011, com a mesma preocupação em mente, Malte Spitz, parlamentar do Partido Verde alemão, processou sua operadora para saber quais dados seus eram armazenados. Descobriu que sua localização havia sido registrada mais de 35 mil vezes em um período de 6 meses.

Em posse dos dados de Spitz, a revista alemã "Zeit" cruzou seus registros de localização com informações públicas tiradas da internet, como posts do Twitter e textos noticiosos. O resultado foi uma reconstrução detalhada dos seis meses da rotina do político. Veja aqui.

Colaborou JULIO WIZIACK, de São Paulo

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