O Brasil não se coloca ao lado de EUA e Suécia, que lideram a defesa de uma governança estritamente multissetorial para a internet, sem governos, nem de Rússia e Arábia Saudita, que comandam a pressão por um papel mais forte para os governos.
É o que diz Virgílio Almeida, presidente da NETMundial, que programou a questão para esta tarde. O resultado das discussões estará no documento final do evento, a ser divulgado no final do dia.
A exemplo da presidente Dilma Rousseff, ontem, Almeida elogia em entrevista a decisão do governo americano de não renovar em 2015 seu contrato com a Icann –que responde agora pela governança e poderá, a partir da decisão, ganhar maior independência.
Mas ele questiona as "condições" colocadas pelos EUA. "Eles não aceitariam uma supervisão multilateral ou intergovernamental", mantendo a Icann como uma entidade que Almeida descreve como "multissetorial aleijada, incompleta, desequilibrada".
Hoje a Icann, além do contrato com o governo, também está submetida às legislações dos EUA e da Califórnia, onde fica sua sede. A campanha para que saia da alçada americana vem de muitos anos e ganhou força com as revelações de Edward Snowden.
Contra o modelo de uma Icann pós-americana, mas sem governos ou órgãos multilaterais, Almeida defende a experiência brasileira do CGI (Comitê Gestor da Internet), que reúne "todos os setores, inclusive governo, e nenhum tem maioria, tudo tem de ser negociado".
Para descrever os limites da Icann, ele cita o caso do domínio ".amazon", que a entidade vendeu à gigante de tecnologia há dois anos, em decisão depois questionada pelos governos da região. "O conselho [da Icann] não decidiu sobre a objeção até hoje."
É um exemplo do que pode acontecer com os interesses de países, quando "intermediados por entidade privada". Além da presença de governos e órgãos multilaterais na supervisão de uma Icann globalizada, Almeida diz que muitas questões passariam por outras entidades.
"Quando você fala de criminalidade eletrônica, por exemplo, isso passa por acordos bilaterais e multilaterais", diz, abordando questão de interesse da Rússia. "A combinação da visão multissetorial com ações multilaterais talvez seja a que dê mais resultado."
