Responsável pela pauta digital no Parlamento Europeu, a holandesa Neelie Kroes foi a principal defensora da neutralidade da rede durante as discussões sobre a lei que consagrou o conceito no continente, aprovada no início de abril.
Ela defende que a neutralidade da rede, apesar das divergências em relação à sua definição, deve ser adotada em todo o mundo como forma de garantir uma internet "livre e justa".
De passagem por São Paulo por causa do NETMundial –evento que discute a governança da internet–, Neelie falou à Folha. Leia trechos abaixo.
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Folha - A senhora acredita que o principal problema em relação à neutralidade da rede é definir exatamente o que é neutralidade, já que vários países não concordam em relação a o que é o conceito?
Neelie Kroes - Há algumas interpretações diferentes sobre neutralidade da rede, e eu acabei de passar por essa experiência durante o debate no Parlamento Europeu. Mas, no fim das contas, todos estamos cientes de que neutralidade da rede significa uma internet livre e justa.
À medida em que mais países aprovam legislações que têm como intenção garantir a neutralidade da rede, as empresas de telecomunicação estarão mais atentas a formas de driblar essas leis. Há uma forma de impedir que isso aconteça?
O Parlamento Europeu, até agora, concordou de que não deve haver bloqueio [a sites por tipo ou conteúdo] e que a internet deve ser livre. Não está nas mãos do administrador do tráfego [as empresas de telecomunicações].
A senhora acredita que a neutralidade da rede será arbitrada por leis globais ou por leis locais?
Nós devemos ser precisos, essa é uma boa questão. Quando falamos sobre o panorama global da internet, não é mais sobre continentes, regiões ou países. É uma internet livre, com regras transparentes para todos os envolvidos. [Na União Europeia] estamos fazendo uma legislação em que cada país-membro está implementando sua própria legislação complementar.
O que a União Europeia espera desse encontro? Ontem a senhora falou sobre "resultados concretos".
Ainda é cedo, faltam algumas horas para acabar, então estou com os dedos cruzados. Não há, por assim dizer, uma lista de desejos, mas há algumas demandas realistas. Ainda há esperança de que haverá uma conclusão.
O que a senhora acha do anúncio do governo dos EUA de que o modelo de governança da Icann irá mudar?
É um bom passo na direção certa.
É o primeiro passo para uma política internacional por parte dos Estados Unidos?
O que está em jogo é que não há um único país responsável pelo poder, liderando todo o jogo, mas há multissetorialismo.
A Rússia defende que Estados deveriam ter um papel mais importante na gerência da internet. Qual é a posição da senhora sobre o assunto? É uma posição meramente política ou também técnica?
É ambas. Temos que dar o máximo para que os cidadãos tenham uma sensação de conforto. Fornecer essa tranquilidade é um dos papéis do governo, como ao cuidar de segurança [digital]. Mas há limites a esse papel.
