Um grupo de dez pessoas entrará nos próximos dias com pedidos extrajudiciais para que Apple e Google removam de suas lojas virtuais no Brasil o aplicativo Secret, uma rede social que mantém todo usuário anônimo e que vem ganhando popularidade no país nesta semana.

Segundo o responsável pela iniciativa, o consultor de marketing Bruno de Freitas Machado, 25, cada membro do grupo foi objeto de calúnia ou teve informações privadas divulgadas sem autorização.

Ele decidiu tomar uma atitude legal contra o serviço na última terça (5), quando viu que fotos em que aparecia nu haviam sido publicadas no Secret. "Está acontecendo uma onda de postagens difamatórias e ofensivas, com discriminação, racismo, imagens [pornográficas] de menores. A ideia é banir o aplicativo do país", diz.

Além da foto, que foi publicada junto com o nome e o local de trabalho de Machado, foram difundidas no aplicativo informações falsas, segundo ele. "Escreveram que tenho [o vírus] HIV, que participo de orgias com amigos; escreveram coisas parecidas sobre eles. E não sei por quê."

	Reprodução
	Imagem do aplicativo Secret para Android

Para a advogada responsável pelo caso, Gisele Arantes, do escritório Assis e Mendes Advogados, o app infringe a Constituição e o Marco Civil ao manter só em inglês os termos de uso (espécie de contrato que o usuário deve concordar no primeiro acesso) e ao incitar a expressão de pensamento em anonimato, o que é vedado.

Ela afirma que está elaborando o pedido de remoção que fará nesta sexta (8) ou, "no máximo", na segunda-feira (11) à Apple e ao Google, que disponibilizam o Secret respectivamente por meio da App Store, para iPhone, e a Play, para smartphones com Android.

Contatada, a Secret Inc. disse que seus termos de serviço atendem às questões levantadas pelo grupo de usuários brasileiros (leia o posicionamento aqui ).

Lançado no Brasil em maio, o Secret também pode ser acessado usando um computador (secret.ly ), mas em uma versão reduzida, que não permite filtrar as publicações por autoria (restringindo, assim, a contatos) ou fazer comentários.

Apple e Google não responderam a contatos até a publicação desta reportagem.

VIA JUDICIAL

Machado disse ter recebido uma negativa após notificar o Secret, cuja empresa que controla é sediada nos EUA e foi fundada por dois ex-funcionários do Google em janeiro último.

Para o advogado Leandro Bissoli, especialista em direito digital do escritório PPP Advogados, entrar com ação na Justiça contra a companhia seria um processo extenso e penoso, já que a companhia não tem representação no Brasil,. "Precisaria de uma carta rogatória, com um juiz brasileiro enviando o caso para lá [judiciário dos EUA]. Um trabalho de formiga."

O advogado explica que, se fossem identificados, os autores de casos de difamação responderiam criminalmente na Justiça comum. "O Marco Civil [lei que entrou em vigor em junho] isenta de responsabilidade o provedor de conteúdo; o responsável é quem publica."

Em um texto publicado à época do lançamento, um dos fundadores do Secret explica que o app funciona com um mecanismo que desvincula a identidade virtual do usuário de uma publicação realizada. Em teoria, isso dificulta ainda mais uma eventual investigação.

Bissoli diz que outra possibilidade de dar prosseguimento ao caso seria acionar a empresa direto na Justiça americana.

COMO FUNCIONA

Nos últimos dias, o número de buscas por "Secret" no Google ganhou forte impulso; no Twitter, o termo foi alçado ao rol dos chamados trending topics ("assuntos do momento").

A ideia é que cada usuário compartilhe um segredo, que pode ser lido e comentado por qualquer pessoa. Quando um post é criado, é disparado um alerta para os contatos do autor que também usam o Secret –apesar de ele não ter seu nome divulgado.

O aplicativo empresta as listas de contatos telefônico do celular e do Facebook do usuário para formular automaticamente sua rede.