Associações comerciais que representam grandes provedores de internet dos Estados Unidos devem liderar ações judiciais contra a FCC (Comissão Federal de Comunicações) sobre a nova regulação do tráfego na web.
Em fevereiro, a comissãoaprovou uma medida que proíbe companhias que oferecem conexão à internet de fazer "pistas" lentas ou rápidas de acesso a determinados sites mediante pagamento. A intenção é garantir a chamada neutralidade da rede, que faz com que usuários e companhias sejam tratados de modo mais igualitário.
O que a FCC fez foi colocar a internet basicamente sob a mesma legislação da telefonia, que é considerada de utilidade pública.
Empresas de telecomunicações e de cabo dos EUA disseram que iriam desafiar essas regras nos tribunais. Mas, pelo menos algumas empresas, incluindo a Verizon Communications, não estão planejando entrar com ações individuais. Em vez disso, pretendem participar por meio de grupos de comércio.
Tal abordagem permitiria que as companhias unissem seus esforços judiciais, evitando confrontos individuais, como fez a Verizon ao desafiar a versão anterior das regras de neutralidade de rede em 2010.
Pelo menos três grupos de comércio são esperados para apresentar ações legais: CTIA-The Wireless Association, Associação de Telecomunicações e Cabo e a associação de banda larga USTelecom. Os três grupos não quiseram comentar o assunto.
"Acreditamos que haverá bastante litígio, provavelmente liderado por associações da indústria", disse o vice-presidente financeiro da Verizon, Fran Shammo.
A T-Mobile também disse na quarta-feira (18) que não estava planejando se envolver em ações judiciais neste momento. "Nós não conversamos com as pessoas que estão falando sobre o litígio", disse o diretor de tecnologia da empresa, Neville Ray, em entrevista.
Prestadores de serviços de internet como Verizon, AT&T e Comcast criticaram o voto da FCC no mês passado para regular a banda larga como um "serviço de telecomunicações" semelhante ao serviço de telefonia tradicional, em vez de um "serviço de informação", menos regulado.
Representantes da AT&T e Comcast se recusaram a comentar.