Durante um encontro em São Paulo nesta terça-feira (30) que será transmitido ao vivo por streaming, os membros do conselho da iniciativa NETmundial, que inclui o ministro de Administração do Ciberespaço chinês, Lu Wei, e Fadi Chehadé, presidente da Icann, farão sua primeira reunião depois do lançamento do projeto, em abril do ano passado.
A NETmundial tem a pretensão de se tornar um guia no qual os países se inspirariam para regular a internet internamente, mas não a de substituir as entidades existentes, segundo Hartmut Glaser, secretário-executivo do CGI (Comitê Gestor da Internet).
"A ideia é que seja um 'showroom' de casos de sucesso, de boas práticas, para mostrar ao mundo o que o Brasil e outros países já fizeram", diz.
Um dos exemplos que a iniciativa divulgaria seriam os procedimentos adotados pelo órgão para impedir o envio de spam no Brasil. Isso fez o país cair da primeira posição para a 12ª posição em quatro anos, na classificação Composite Blocking List de principais origem de conteúdo indesejado (hoje o país voltou ao quinto lugar).
"Puxando a sardinha" para o CGI, Glaser diz que o modelo multissetorial (academia, governo, iniciativa privada e sociedade civil) empregado pelo órgão para discutir temas como o Marco Civil é um caso bem-sucedido que pode servir de modelo por outros Estados.
"O Brasil se sente na obrigação de ajudar, já que a reunião do NETmundial foi aqui. Chegamos a uma conclusão de uma série de princípios: a internet é universal; é neutra; promove inovação. Mas não se fez mais nada", diz.
Glaser diz que, por isso, o país deveria dar um "empurrão" para que a teoria seja aplicada, mas que a atitude pode dar a impressão de que o Brasil pretenda controlar a internet de alguma forma.
"Isso pode dar a ideia de que Brasil quer assumir a liderança [coordenar a rede mundial]. Nós não queremos que isso aconteça; não é a intenção esvaziar qualquer outro movimento"
Houve um "vácuo", um hiato, entre a publicação da chamada Declaração de São Paulo, segundo Glaser, o que teria motivado a reunião desta terça, convocada pelo CGI em conjunto com a Icann, que é o órgão que regula mundialmente a distribuição de domínios de web (o endereço dos sites).
Um braço do CGI, o NIC, é responsável pela mesma tarefa localmente e supervisiona a alocação dos endereços terminados em ".br".
Do encontro, no qual também estarão Eileen Donahoe, diretora de assuntos globais da ONG Humans Rights Watch, será definida uma "estratégia de longo prazo em boas práticas para estruturas de governança.