Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para a América Latina, não é o primeiro executivo de grande empresa de tecnologia a ser preso no país por causa de conteúdo presente nesses serviços –no caso de Dzodan conversas de WhatsApp.

Em 2012, o diretor-geral do Google Brasil, Fabio José Silva Coelho, foi detido em São Paulo pela Polícia Federal, sob suspeita de crime de desobediência.

Coelho foi levado à sede da PF na capital paulista por ter infringido ordem judicial que determinava a exclusão do YouTube, site de vídeos do Google, de dois vídeos com ataques ao então candidato a prefeito de Campo Grande pelo PP Alcides Bernal.

Na ocasião, o executivo foi ouvido, autuado por crime de desobediência e liberado no mesmo dia, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.

EMBATE

Antes de Coelho ter sido detido, o Google Brasil chegou a recorrer da decisão da Justiça do MS, mas teve o pedido de liminar negado pelo juiz Amaury Kuklinski, relator do caso no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

No dia seguinte à prisão de Coelho, a companhia acabou por bloquear um dos vídeos depois que seu último recurso foi negado. O vídeo em questão ligava o então candidato a prefeito a práticas como aborto, violência doméstica e embriaguez, além de mostrar supostas ações judiciais contra ele. A outra publicação foi retirada do ar pelo próprio usuário.

"Estamos profundamente desapontados por não termos tido a oportunidade de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos argumentos de que tais vídeos eram manifestações legítimas da liberdade de expressão e deveriam continuar disponíveis no Brasil", escreveu Coelho em um comunicado.

OUTRO CASO

Também em setembro de 2012, o juiz Ruy Jander Teixeira, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande (PB), mandou prender Edmundo Luiz Pinto Balthazar, outro executivo do Google no Brasil, por descumprir ordem judicial.

O magistrado alegou que a empresa desobedeceu a ordem para retirar do YouTube um vídeo que denegria a imagem do candidato à Prefeitura de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB), e para excluir todos os compartilhamentos realizados.

O Google Brasil recorreu e o juiz Miguel de Britto Lyra entendeu que Balthazar não poderia ser responsabilizado pela veiculação do vídeo e suspendeu a prisão.

Em agosto, um juiz eleitoral de Santa Catarina determinou que o Facebook fosse tirado do ar em todo o país. Dois dias depois, o juiz suspendeu a decisão.