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    EUA podem ter de abrir mão de controle sobre domínios de internet

    RICHARD WATERS
    DO "FINANCIAL TIMES"

    12/03/2016 02h00

    Reprodução/OpenStreetMap
    Mapa mostra onde ficam servidores que guardam os domínios da internet
    Mapa mostra onde ficam servidores que guardam os domínios da internet

    Os Estados Unidos receberam uma proposta que eliminaria os vestígios finais de seu controle sobre a internet, deflagrando um debate político potencialmente controverso em Washington sobre o futuro do ciberespaço.

    Sob a proposta apresentada pela Icann, a organização internacional que administra o sistema de endereços da internet, os Estados Unidos abririam mão de seu papel como autoridade última sobre os nomes de domínio. Os arranjos de governança da Icann seriam reformulados de forma a proteger a rede contra interferência governamental no futuro.

    Washington ofereceu dois anos atrás abrir mão das atribuições que lhe restam quanto à fiscalização da internet, em resposta aos protestos internacionais causados pelas revelações de Edward Snowden sobre a vigilância ilícita dos norte-americanos sobre a rede.

    Os norte-americanos haviam prometido privatização plena da internet em 1998, mas a ideia foi deixada de lado por conta da preocupação do Congresso com a possibilidade de que a Icann caísse prisioneira de governos repressivos.

    Há movimentações em Washington que sugerem que essa oposição pode ressurgir. O senador Ted Cruz, um dos pré-candidatos à indicação presidencial republicana, e dois outros senadores dispararam um tiro de advertência na direção da Icann uma semana atrás, com uma carta questionando seus contatos com a China e os riscos de que a organização se visse cortada do controle norte-americano.

    Aprovar uma instituição chinesa de registro de nomes de domínio era prova do "desejo de construir um relacionamento estreito com o governo chinês", por parte da Icann, "que poderia voltar a se movimentar em uma direção perturbadora caso o governo dos Estados Unidos abandone seu papel de fiscalização", eles escreveram.

    A Icann entrou em choque com diversos países sobre o grau de controle que eles deveriam ter sobre suas operações. Mas a despeito de preocupações de que China e Rússia venham a liderar uma campanha por maior controle governamental, a oposição se centra em um grupo mais amplo de países que inclui, Brasil, Argentina e França.

    "Claramente não houve uma manobra dos membros do Eixo do Mal para tomar o controle da Icann", disse Milton Mueller, professor do Instituto de Tecnologia da Geórgia e especialista em política internacional.

    A oposição pública da parte de governos, o que inclui críticas de 16 países às novas regras de votação para o conselho da Icann, foi apontada pelos partidários do plano de transição como prova de que a organização será independente.

    "Há pessoas no Congresso que perguntarão se protegemos a Icann contra o controle governamental, e o fizemos", disse Steve DelBianco, diretor da NetChoice, uma associação norte-americana de empresas de comércio eletrônico e membro de um dos grupos de trabalho da Icann.

    A proposta da Icann envolve regras complexas para dar voz aos grupos de interesses, entre os quais profissionais de tecnologia, empresas que dependem da Internet, internautas e governos, sem deixar influência demais a qualquer um deles.

    A proposta inclui uma cláusula garantindo que a Icann continuará a ser uma companhia privada com domicílio legal na Califórnia, um elo para com suas raízes norte-americanas que causou protestos da parte de alguns países.

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