A organização não governamental AfroReggae está processando o Google na Califórnia, onde fica a sede da empresa de tecnologia.

A acusação é de que o Google teria violado uma parceria feita com a ONG no projeto Além do Mapa, um produto multimídia mostrando as favelas do Rio, lançado às vésperas da Olimpíada de 2016.

Segundo o AfroReggae, o projeto foi concebido e executado em conjunto, mas a empresa teria se recusado a creditar a ONG carioca como parceira. Agora, a entidade está pedindo uma indenização, como compensação por sua logomarca ter sido excluída da divulgação.

Procurado, o Google preferiu não comentar o caso.

Em 27 de janeiro, um juiz americano aceitou que a ação fosse julgada nos Estados Unidos. "A lei lá é mais favorável, porque a indústria criativa tem uma preocupação maior com ninguém roubar a ideia de ninguém", afirma o advogado do AfroReggae no Brasil, Fábio de Sá Cesnik.

CONTEXTO

Em 2013, o AfroReggae e a agência publicitária J. Walter Thompson lançaram uma iniciativa para mapear as favelas brasileiras, o Tá no Mapa. O Google se tornou parceiro em 2014. A empreitada incluiu ruas e mais de 10 mil serviços de 26 favelas do Rio no Google Maps.

O AfroReggae afirma ter procurado o Google em 2015 sugerindo o uso da tecnologia de Street View e gravações 360º nas favelas, algo chamado por ambos, inicialmente, de Tá no Mapa 2.0.

Além do Mapa

Em 2016, a ideia se tornou uma campanha voltada para os jogos do Rio, renomeada como Além do Mapa. O Google contratou uma produtora que capturou vídeos, com auxílio da equipe e dos contatos do AfroReggae, segundo a ONG.

"Era uma equipe de produção muito grande. Eu pessoalmente mediei nos morros com o tráfico, carreguei a mochila do Google, ajudamos em tudo", diz José Junior, o líder do AfroReggae. "Era natural isso, porque a gente se considerava parceiro, então não cobramos por nada."

Os vídeos interativos são histórias de moradores —que a ONG diz que ajudou a encontrar— e apresentações da cultura e arte produzidas nas favelas. Inclui um "tour" do Morro de São Carlos e do Vidigal.

Quando a campanha estava prestes a ser lançada, o Google pediu a cessão da imagem de José Junior. Foi quando começou a discordância, pois o contrato dizia que o AfroReggae tinha prestado um serviço ao Google, e não que haviam criado o projeto juntos.

	Divulgação
	José Junior participa de gravação no Morro de São Carlos

Sem acordo, os vídeos foram lançados dias antes da abertura da Olimpíada, sem referência à AfroReggae. O Google divulgou o Além do Mapa para turistas, distribuindo nos aviões o óculos Google Cardboard para quem quisesse ver os vídeos em realidade virtual.

"Eles se comportaram como colonizadores, vieram aqui trocar nosso ouro por espelho de plástico", afirma José Junior. "Nós detínhamos a tecnologia social. Eu dei todas as ideias, e eles me ouviram. Eles pensaram até em contratar o Luciano Huck para ser embaixador das favelas, e eu tive que dizer que não."

OUTRO LADO

O Google optou por não falar com a Folha, mas se manifestou no processo judicial. Segundo a empresa, as alegações da ONG não deixam claro qual foi o prejuízo específico causado pelo Google ao AfroReggae.

"O Google exige saber pelo que está sendo processado. É por ter violado o acordo de parceria de 2014 [Tá no Mapa]? Por um acordo de parceria em 2015? Por ambos?", questiona a defesa da empresa.

Os advogados afirmam, ainda, que o Google não tinha nenhuma parceria constituída no projeto de mapear todas as favelas do Rio de Janeiro, porque, segundo a lei californiana, um projeto que demora mais de um ano para se concretizar deve ter um contrato assinado para gerar obrigações.

Morro do Vidigal