O vice-presidente do Facebook, Diego Jorge Dzodan, está sendo processado criminalmente pela Justiça Federal no Rio de Janeiro.

A acusação é de que o executivo teria "descumprido sistematicamente ordens da Justiça", o que o Ministério Público Federal acredita que configure um crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).

A denúncia foi recebida em janeiro, mas o Ministério Público Federal só foi notificado da abertura do processo em 30 de março.

O Facebook Brasil afirma que está questionando a legalidade do processo que vai explorar todos os recursos legais disponíveis. "Respeitamos a legislação brasileira e cooperamos no limite máximo da nossa capacidade técnica e jurídica com as autoridades. O suposto crime que deu origem ao caso não autoriza interceptação e a acusação de desobediência não autoriza prisão em flagrante", diz a empresa.

Entre 2015 e 2016, o WhatsApp, aplicativo ligado ao Facebook, foi bloqueado quatro vezes pela Justiça para forçar a empresa a colaborar com investigações criminais.

O Facebook argumentou, na ocasião, que os termos de serviço e a lei impediam a colaboração com a Justiça na investigação, além da criptografia usada nas mensagens.

Em março de 2016, Diego Dzodan chegou a ser preso por não entregar informações solicitadas pela justiça brasileira.