No início do mês, o secretário de Turismo do Rio Grande do Norte, Ruy Pereira Gaspar, e outras 30 pessoas foram autuados por dirigir buggy em praia onde veículos são proibidos -depois disso, ele disse que ampliará a fiscalização.
Situações assim, de regras ligadas ao turismo sendo desobedecidas, são comuns.
"Quem fiscaliza o ambiente é o turista consciente", diz Luiz Del Vigna, vice-presidente da Abeta (Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura). Segundo ele, a legislação fragmentada –há leis federais, estaduais e municipais– dificulta a fiscalização, a penalização e confunde o turista.
Há quem discorde de tantas regras. Para o bugueiro Kadmo Donato, de Natal (RN), "o buggy é leve e não afeta em nada a duna".
"Não sabia que catar conchinha na praia era proibido. Terei de voltar à Jericoacoara para devolver algumas que eu trouxe", diz a bancária Marina Faria, 31. "Acho que ninguém sabe disso, onde está escrito que não pode?"
De fato, está escrito no documento Conduta Consciente em Ambientes Recifais, do Ministério do Meio Ambiente, que orienta que não sejam coletados "restos de conchas, corais, estrelas-do-mar e outras carapaças".
Assim como essa recomendação, o ministério, por meio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), dá orientações gerais sobre práticas turísticas e sugere que o viajante se informe sobre o destino no órgão de turismo local. Por outro lado, não prevê punição para algumas regras que vierem a ser desrespeitadas.
Sem fiscalização, dizem especialistas, deveria haver maior difusão de informações para inibir práticas que prejudicam ecossistemas.
"Considero a promoção da educação ambiental o mais importante instrumento de proteção da natureza, devido ao caráter inibidor de condutas de potencial lesivo", afirma a advogada Ana Carolina de Melo Brito, da comissão de meio ambiente da OAB-PE, segundo quem há pouca presença do Estado na fiscalização das regras.
Entre quem já segue a cartilha do ecoturista está a dona de casa Roberta Matheus Nogueira, 47, que faz trilhas de bicicleta há cerca de três anos -a maioria já abertas e sinalizadas. "A bicicleta não afeta o ambiente, além disso a gente não mexe na mata, recolhemos o nosso lixo e também o de outras pessoas."
Além de buscar informações, o turista também deve escolher com critério as empresas que lhe prestarão serviços, diz Luiz Del Vigna, da Abeta (associação das empresas de ecoturismo). Isso porque a legislação não obriga que elas sejam certificadas com relação a segurança e boas práticas, mas muitas buscam atestados como o ISO21101 por conta própria.
"A gente precisa que o turista exija os melhores serviços e conheça os riscos que ele e a natureza correm", diz Del Vigna.
Veja a seguir 13 orientações sobre o que o turista pode ou não pode fazer
1. Posso andar de buggy na praia?
Passeios em veículo com motor não são permitidos em áreas de dunas, pois prejudicam seu processo de formação natural, diz o ICMBio. Em praias sem dunas, de acordo com lei local, o tour é permitido. Segundo a Abeta, um problema é a destruição dos pontos de desova de tartarugas. Em Jericoacoara (CE), há locais em que a passagem de veículos é permitida -as orientações devem ser consultadas antes de realizar a atividade. Quem quer visitar os Lençóis Maranhenses em veículo 4 x 4 próprio deve antes pedir autorização à administração do parque, que fica em Barreirinhas (MA).
| Douglas Cometti/Folhapress | ||
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| Passeio de buggy em Genipabu, em Extremoz (RN); a cerca delimita áreas permitida e proibida |
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2. Posso alimentar animais que vivem soltos na natureza?
Nunca alimente os animais. Nem na praia, nem na mata. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, alimentar peixes com sobras, ração ou pão prejudica a saúde dos peixes e dos corais, além de causar desequilíbrio
no ambiente. Alimentar animais silvestres na mata ou deixar restos de alimentos ao alcance deles também prejudica o organismo dos bichos. O órgão federal ICMBio já registrou casos de animais com perda de pelo, emagrecimento acentuado e até bichos que morreram devido a problemas como colesterol alto e diabetes.
| Luciano Candisani | ||
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| Macacos muriquis, na mata atlântica paulistana |
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3. Posso fazer fogueiras na mata ou na praia?
As fogueiras são proibidas em locais ambientalmente protegidos. A atividade enfraquece o solo e representa uma das grandes causas de incêndios florestais.
O ICMBio orienta que, para cozinhar, o turista utilize um fogareiro próprio para acampamento. Para iluminação, é possível usar lampião ou lanterna, em vez de fogueira. Para se aquecer, basta ter a roupa adequada ao clima do local que se está visitando.
Em São Paulo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente orienta que os turistas não façam fogueiras nos locais de visitação, como o parque estadual Cantareira, declarado pela Unesco parte da reserva da biosfera da cidade de São Paulo em 1994.
Caso a fogueira feita pelo turista cause incêndio florestal, ele pode ser responsabilizado por crime ambiental, com possibilidade de pena de reclusão de dois a quatro anos e multa.
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4. Posso tomar banho com sabonete em rios?
O uso de produtos de higiene não é permitido por interferir nas características locais do ambiente. Sabonetes, óleos e produtos de higiene pessoal são prejudiciais ao ambiente -a espuma pode matar peixes e outros seres vivos. Na praia, em poças de maré, que são pequenas piscinas que se formam na maré baixa, ou em áreas de pouca circulação, use apenas protetor solar à prova de água, pois o uso de óleo prejudica as plantas e os animais. Em fontes naturais de água, também não use sabão nem lave utensílios pessoais.
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5. Posso fazer trilhas de moto na mata?
O uso de motos para visitação em trilhas nos parques nacionais é proibido. De acordo com o ICMBio, esse tipo de veículo causa extremo impacto ambiental em matas e inviabiliza a utilização da trilha por outros visitantes. Segundo o Instituto EcoBrasil, entidade civil de turismo sustentável, o uso de motos é permitido somente em trilhas particulares e desde que não cause impactos ambientais. A Abeta também orienta que motos não sejam utilizadas para nenhum tipo de trilha em áreas de mata protegida por causarem muita destruição no ambiente.
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6. Posso fumar e tomar cerveja ao percorrer uma trilha?
O consumo de bebidas alcoólicas e cigarros é proibido em locais de proteção ambiental. O álcool, porque afeta os reflexos dos turistas, podendo acarretar descuidos e acidentes; o cigarro, porque pode ocasionar focos de incêndio. Na Chapada dos Veadeiros (GO), a entrada nas áreas de visitação com bebidas alcoólicas ou qualquer outra droga é proibida. Também é vetada a entrada no local com armas, materiais ou instrumentos destinados a corte, caça, pesca ou quaisquer outras atividades prejudiciais à fauna e à flora.
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7. Posso fazer trilha de bicicleta na mata?
Você pode utilizar bicicletas somente em parques nacionais que possuem áreas preparadas para isso. No parque nacional da Tijuca (RJ), é proibida a circulação de bicicletas nas trilhas do local, no entanto, é possível praticar ciclismo nas estradas do local que estão preparadas para a atividade. De acordo com a Associação Internacional de Ciclismo de Montanha, o ciclista não deve deixar nada na trilha, dar sempre preferência aos animais (como cavalos) e passar apenas por caminhos já abertos.
| Divulgação | ||
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| Ciclistas em trilha no parque nacional do Iguaçu (PR), onde a atividade é permitida |
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8. Posso mergulhar em qualquer lugar?
A regulamentação da prática varia de acordo com cada local que está sendo visitado. O Ministério do Turismo orienta que os turistas procurem somente empresas credenciadas no órgão (veja em cadastur.turismo.gov.br ) para evitar danos à natureza. Algumas dicas para mergulho incluem cuidados como não pisar ou tocar em corais -em função de sua fragilidade-, movimentar-se lentamente na água para não afugentar animais e nunca coletar nada do ambiente de recifes.
Em Fernando de Noronha (PE), por exemplo, há duas praias -Atalaia e Sueste- em que, devido à presença de corais, o visitante só pode entrar de colete salva-vidas e pé de pato.
| Ana Keli Calleari/Fotolia | ||
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| Mergulhadores observam tartaruga-marinha em Fernando de Noronha |
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9. Posso andar de moto aquática na praia?
Pode, desde que respeite os limites geográficos impostos por lei e esteja habilitado (veja como obter a carteira em dpc.mar.mil.br ). Segundo a Marinha, as embarcações motorizadas têm que respeitar a distância mínima de 200 metros da linha de arrebentação das ondas ou, no caso de lagos e lagoas, de onde se inicia o espelho d'água. Outra recomendação é que os usuários do transporte estejam com coletes salva-vidas. No verão de 2012, Grazielly Lames, 3, morreu atropelada por um jet ski pilotado por um adolescente que desobedeceu o limite em Bertioga (SP).
| Rivaldo Gomes/Folhapress | ||
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| Moto aquática passa perto de banhista em Bertioga (SP) |
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10. Posso pescar em rios?
A pesca esportiva e recreativa é proibida nos parques nacionais, segundo o ICMBio. Em áreas de proteção ambiental, florestas nacionais e reservas, a atividade segue as regras de cada local. A pesca esportiva e recreativa é uma atividade dirigida para poucas espécies de peixes, pois gera estresse nos animais. Em períodos como o defeso (época da reprodução; veja lista do Ministério da Pesca em bit.ly/1Ca6zl5 ) ou em locais não autorizados pode levar a um desequilíbrio da cadeia alimentar, afetando não só a espécie alvo da pesca, mas muitas outras, animais e vegetais. A pesca com explosivos ou substâncias químicas é proibida por ser nociva ao ambiente, considerada crime ambiental.
De acordo com o ICMBio, como regra geral, pesca, caça ou coleta de qualquer material são proibidos nos parques nacionais e áreas de proteção.
| Ronald C. Modra/Sports Imagery/Getty Images | ||
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| Turistas pescam tucunarés no rio Negro, em Manaus |
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11. Posso pescar na praia?
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, é permitido pescar no mar exceto em áreas demarcadas como unidades de conservação da natureza de proteção integral, como patrimônio e áreas de exclusão para a segurança nacional e para o tráfego aquaviário -há placas que informam os pontos. Também há restrições de pesca de determinadas espécies sob risco de extinção -o governo proibiu, em dezembro, a pesca de 409 espécies (veja em bit.ly/14MVETV ). Na área de proteção da costa dos corais, que inclui parte do litoral de Alagoas e Pernambuco, não é permitido pescar em algumas regiões (veja em bit.ly/zonaspesca ).
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12. Posso coletar conchas para fazer artesanato?
Não. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, restos de conchas, corais, estrelas-do-mar e outras carapaças servem de abrigo ou substrato para outros organismos; portanto, não colete esses materiais em nenhuma situação -nem para guardar de lembrança. Também é irregular ter joias e peças de decoração com corais. A compra e o comércio desse tipo de artesanato é um crime ambiental que pode render de um a três anos de detenção, além de multa.
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13. Se a trilha do parque estiver molhada, posso ir por outro caminho?
Não. O Ministério do Meio Ambiente orienta que o turista fique sempre nas trilhas pré-determinadas, mesmo se elas estiverem molhadas, lamacentas ou escorregadias. Atalhos normalmente favorecem a erosão e a destruição de raízes e plantas inteiras.
Além disso, no caso de precisar de ajuda, o acesso ao grupo será mais fácil se as pessoas estiverem em local conhecido.
Colaborou Gustavo Simon
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MANUAL DO BOM TURISTA
Dicas para não prejudicar o meio ambiente
- Nunca queime ou enterre o lixo
- Nunca jogue lixo no mar, pois isso prejudica a fauna marinha e nunca alimente os peixes
- Não construa na natureza estruturas como bancos e mesas
- Não quebre ou corte galhos de árvores, pois podem ser abrigos para aves ou outros animais
- Não retire pedras e plantas do meio ambiente
- Informe-se sobre horários e ciclos de marés e também sobre a previsão de chuvas
- Carregue sempre: lanterna, agasalho, capa de chuva, um estojo de primeiros socorros, alimento e água, mesmo em atividades com apenas um dia ou poucas horas de duração
- Observe os animais sempre à distância
Fontes: ICMBio, Ministério do Turismo, Ministério do Meio Ambiente, Instituto EcoBrasil, Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura e Marinha do Brasil