A cidade de Berlim dá início neste domingo (1^o) a mais uma etapa do cerco contra o aluguel por temporada de casas e apartamentos por meio de plataformas como o Airbnb.

Na data, entra em vigor uma restrição –aprovada em 2014, mas que previa um período de transição de dois anos– a essa prática que pode levar, em caso de descumprimento, a multas de até € 100 mil.

Na prática, proprietários que quiserem anunciar seus imóveis nesses serviços on-line terão que fazer um cadastro prévio na prefeitura, para receber uma autorização, e não poderão colocar à disposição mais de 50% da área do apartamento.

De acordo com o jornal alemão "Die Zeit", o Airbnb já começou a remover nesta semana alguns anúncios de Berlim.

Segundo as autoridades locais, a restrição se justifica porque o desenvolvimento dessas plataformas fez com que fossem retirados do mercado regular de aluguel para os berlinenses imóveis que hoje são oferecidos só a turistas –o que tem contribuído para um aumento dos preços de locação.

A rede Deutsche Welle, que destacou que Berlim recebe cerca de 40 mil novos moradores por ano –além dos 50 mil refugiados que chegaram à Alemanha só em 2015–, informou que um estudo constatou que o preço dos aluguéis na cidade aumentou 5% nos últimos dois anos.

"Estou totalmente determinado a colocar novamente à disposição da população de Berlim e dos recém-chegados esses apartamentos", explicou Andreas Geisel, secretário de Desenvolvimento Urbano da prefeitura da capital alemã.

De acordo com uma pesquisa da consultoria GBI, ao número oficial de pernoites na capital alemã –30,2 milhões em 2015– deveria ser acrescentado "um mercado paralelo de 6,1 milhões de pernoites", relacionado aos sites de aluguel por temporada.

Para aumentar a eficiência da lei, a prefeitura apelou ao "senso cívico" dos cidadãos para que denunciem, de forma anônima em uma página na internet, qualquer imóvel "suspeito".

Tim Böning, agente de artistas que aluga um loft no "hypado" bairro de Kreuzberg, disse que concorda com a legislação, porque há "muitos abusos".

"Por exemplo, o do casal que ocupava dois apartamentos pequenos e se mudou para morar junto em um apartamento maior –mas manteve os outros dois para alugá-los no Airbnb e completar a renda. Isso não está certo, deve ser evitado, já que os imóveis não poderão ser alugados por inquilinos 'normais'", disse à agência AFP.

Outros proprietários, no entanto, já entraram na Justiça para tentar reverter a decisão. O mesmo fez o Wimdu, site concorrente do Airbnb.

Julian Trautwein, porta-voz do Airbnb, disse à AFP que pediu à prefeitura para "escutar a seus cidadãos e seguir o exemplo de grandes metrópoles como Paris, Londres e Amsterdã", que fizeram acordos com o site.