‚Äč

Folha de S.Paulo

Um terÁo dos brasileiros culpa mulheres por estupros sofridos


"A mulher que usa roupas provocativas n√£o pode reclamar se for estuprada." A frase, capaz de provocar calafrios, √© alvo de concord√Ęncia de um a cada tr√™s brasileiros, segundo pesquisa in√©dita Datafolha encomendada pelo F√≥rum Brasileiro de Seguran√ßa P√ļblica (FBSP).

Mesmo entre as mulheres, 30% concorda com este raciocínio, que culpa a vítima pela violência sexual sofrida.

No Brasil, uma mulher √© estuprada a cada 11 minutos, segundo registros oficiais, totalizando quase 50 mil crimes do tipo ao ano. Estimativas apontam, no entanto, que apenas 10% dessas agress√Ķes sexuais sejam registradas, o que sugere uma cifra oculta de at√© 500 mil estupros anuais.

PERCEPÇÃO SOBRE ESTUPRO - Concordam com a frase "A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada" (em %)

De acordo com dados do SUS (Sistema √önico de Sa√ļde), em 70% dos casos de estupro, a v√≠tima √© uma crian√ßa ou adolescente. "Trata-se de um d√©ficit civilizat√≥rio do Brasil ter tantas pessoas que vinculam a vitimiza√ß√£o da mulher a uma conduta moral", diz Renato S√©rgio de Lima, vice-presidente da entidade.

O √≠ndice de concord√Ęncia com a frase que relaciona uso de roupas provocativas com estupro sobe entre moradores de cidades de at√© 50 mil habitantes (37%), pessoas apenas com o ensino fundamental completo (41%) e com mais de 60 anos (44%).

O índice cai entre aqueles com até 34 anos (23%) e com ensino superior (16%).

PERCEPÇÃO SOBRE ESTUPRO - Concordam com a frase "Mulheres que se dão ao respeito não são estupradas" (em %)

"Isso nos mostra uma transforma√ß√£o em curso na toler√Ęncia √† viol√™ncia sexual e na percep√ß√£o de que a culpa √© da mulher", avalia W√Ęnia Pasinato, da ONU Mulheres. "Aqueles mais jovens e com mais educa√ß√£o melhoraram sua compreens√£o sobre o papel da mulher na sociedade", diz ela.

O papel da educa√ß√£o no combate √†s agress√Ķes sexuais √© reconhecido por 91% dos entrevistados, que dizem ser poss√≠vel "ensinar meninos a n√£o estuprar".

"A educação é um fator de mudança e, portanto, devemos trabalhar o potencial transformador de valores das escolas", destaca Lima.

Para Pasinato, no entanto, a retirada de metas de combate √† discrimina√ß√£o de g√™nero dos planos nacional, estaduais e municipais de educa√ß√£o, por press√£o de bancadas religiosas, deve ter impacto negativo nessas transforma√ß√Ķes.

Em 2014, pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ√īmica Aplicada (Ipea) apontou que 65,1% dos brasileiros acreditavam que mulheres que mostram o corpo "merecem ser atacadas".

O dado, depois corrigido para 26%, provocou uma enxurrada de manifesta√ß√Ķes e uma campanha em que mulheres e homens expuseram seus corpos em fotos acompanhadas da hashtag #EuN√£oMere√ßoSerEstuprada.

"Os dados da nova pesquisa mostram um cen√°rio ainda pior que aquele apresentado pelo Ipea", avalia Nana Queiroz, idealizadora da campanha e diretora da revista AzMina. "N√£o me surpreende que o percentual de concord√Ęncia com a frase [30%] seja igual entre homens e mulheres. A cultura do estupro √© t√£o arraigada que acaba sendo reproduzida tamb√©m por mulheres."

Na mesma t√īnica, 37% dos brasileiros declararam acreditar que "mulheres que se d√£o ao respeito n√£o s√£o estupradas", o que reitera a ideia de controle do comportamento e do corpo da mulher.

Entre entrevistadas do sexo feminino, o √≠ndice de concord√Ęncia com a frase cai para 32%. Entre homens, sobe para 42%.

PERCEPÇÃO SOBRE ESTUPRO - Têm medo de serem vítimas de agressão sexual (em %)

Segundo o estudo, 65% dos brasileiros temem ser vítimas de violência sexual. Entre mulheres, 85% têm medo de sofrer um estupro. No Nordeste, este índice é de 90%.

A pesquisa revela ainda que 50% dos entrevistados avalia que a Polícia Militar não está preparada para atender mulheres vítimas, enquanto 42% diz o mesmo sobre a Polícia Civil.

De acordo com Pasinato, a capacita√ß√£o de profissionais para o atendimento √† mulher v√≠tima de viol√™ncia est√° refletida na pol√≠tica nacional de enfrentamento √† viol√™ncia contra a mulher. "O que falta √© a elabora√ß√£o de protocolos de atendimento pelas institui√ß√Ķes policiais, algo capaz de mudar as pr√°ticas e a rotina deste atendimento", diz.

Nove em cada dez reclama√ß√Ķes feitas √† Ouvidoria da Secretaria de Pol√≠ticas para as Mulheres s√£o queixas contra o servi√ßo de atendimento da PM, a assist√™ncia prestada em delegacias de pol√≠cia tradicionais e em delegacias especializadas no combate √† viol√™ncia contra a mulher.

PERCEPÇÃO SOBRE ESTUPRO - Em relação à frase "As leis brasileiras protegem estupradores"

"Um inqu√©rito mal elaborado vai resultar em um processo judicial muito fr√°gil em que fica f√°cil construir uma defesa para o agressor", avalia ela, para quem a vis√£o que culpabiliza a mulher pelo crime de que √© v√≠tima, apontada pela pesquisa, est√° presente tamb√©m nas institui√ß√Ķes policiais e judiciais.

No Estado de São Paulo, apenas 2 em cada 10 inquéritos abertos pela Polícia são esclarecidos. Dos casos que chegam à Justiça, a maioria acaba em absolvição.

Daí que 53% dos entrevistados na pesquisa avaliem que as leis brasileiras protegem os estupradores.

Em cerca de 70% dos casos de estupro registrados, o agressor é conhecido da vítima, o que dificulta a comprovação do não consentimento, baseado em geral no relato da vítima.

Em mais de 80% dos crimes, a vítima não apresenta trauma físico ou mental, o que dificulta a comprovação material da violência sofrida.

"O problema n√£o est√° na lei, mas no aplicador da lei", explica Ana Paula Meirelles, do N√ļcleo de Defesa da Mulher da da Defensoria P√ļblica do Estado de S√£o Paulo. "Ainda h√° uma pouca valora√ß√£o do discurso da mulher alvo de crimes sexuais, especialmente naqueles praticados por conhecidos, quando h√° uma invers√£o de valores e a v√≠tima passa ser vista como culpada pelo crime."