Folha de S.Paulo

PF inclui Petrobras e partido PP em investigação sobre fraude fiscal


Lista tem mais de 70 nomes, mas polícia tem indícios fortes apenas em relação a 12

A lista de empresas com processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) investigados sob suspeita de terem sido manipulados inclui estatais, grandes companhias de diferentes setores e até partido político.

Os investigadores apuram indícios de irregularidades em 74 processos (veja quadro abaixo). Entre eles, estão os da Petrobras, da operadora TIM, da Embraer, do Banco Safra, da fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo e do Partido Progressista (PP).

O Partido Progressista informa que apresentou recurso ao Carf contra o auto de infração relativo aos anos de 2001 a 2003 e aguarda julgamento. Ele afirma que as contas dos referidos anos foram aprovadas pelo TSE.

A Petrobras disse que solicitou, nesta terça-feira (31), acesso ao conteúdo das investigações à Justiça, para avaliar as providências que poderão ser adotadas.

A TIM negou irregularidades em suas relações com qualquer órgão público, e se colocou à disposição para colaborar com as investigações.

A Marcopolo afirmou que desconhece a investigação e ressaltou que possui programa da "compliance" que assegura rigorosos padrões éticos e legais na condução de todos os seus relacionamentos com entes da administração pública.

O esquema é alvo da Operação Zelotes, da PF (Polícia Federal). Deflagrada na semana passada, ela investiga uma rede de pagamento de propina a conselheiros do Carf, tribunal de recurso para contribuintes quando não há mais espaço para discutir multas aplicadas com a Receita Federal.

Segundo a PF, há indícios de que empresas subornaram integrantes do conselho para terem suas multas reduzidas ou mesmo anuladas.

Em 12 processos, a PF já identificou "elementos consideráveis de irregularidades", como a Folha revelou nesta terça (31).

Outras foram procuradas por facilitadores que intermediavam o suborno a conselheiros do órgão, mas ainda não há contra elas elementos que comprovem o pagamento da propina.

De acordo com a PF, foram identificados até o momento prejuízos de aproximadamente R$ 6 bilhões ao erário. O montante equivale a três vezes o valor desviado no esquema da Petrobras descoberto na Operação Lava Jato e divulgado pelo Ministério Público Federal em janeiro (R$ 2,1 bilhões).

A Folha apurou que, para investigadores, os casos em que há mais elementos de irregularidades até o momento são os dos grupos RBS e Gerdau.

O Ministério Público Federal, no entanto, não confirma quais empresas estão citadas no inquérito e nega que RBS e Gerdau sejam as principais investigadas.

O Carf suspendeu, nesta terça, todas as sessões previstas para este ano, sem prazo para a retomada.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) defendeu mudanças no colegiado. Ele sugeriu um sorteio monitorado de quem vai analisar os processos, um processo de veto mais rigoroso e a aceleração da organização dos processos, separados por temas.

Todas as companhias que responderam aos questionamentos da Folha sobre o assunto negaram envolvimento com o esquema –veja todas as respostas abaixo da tabela.

A Folha apurou que, para investigadores, os casos em que há mais elementos de irregularidades até o momento são os dos grupos RBS e Gerdau.

O Ministério Público Federal, no entanto, não confirma quais empresas estão citadas no inquérito e nega que RBS e Gerdau sejam as principais investigadas.

Banco Santander: informou que tomou conhecimento do caso pela imprensa e acrescentou que sua defesa é sempre apresentada de forma ética e em respeito à legislação. "Informamos, ainda, que estamos à disposição dos órgãos competentes para colaborar com qualquer esclarecimento necessário."

Bradesco: informou que não irá se manifestar

Gerdau: disse que não foi contatada por nenhuma autoridade pública e que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos

Bank of America (Boston Negócios, Banco Múltiplo, Boston Comercial e Participações e Boston Administração e Empreendimentos): vendeu a operação latino-americana do BankBoston para o Itaú, mas não se pronunciou. Na operação, o Itaú ficou apenas com os clientes e as agências; o nome BankBoston, os créditos e os débitos tributários não fizeram parte do negócio

Safra: procurado, o banco informou que não vai comentar o assunto

RBS: informou que desconhece a investigação e negou qualquer ilegalidade em suas relações com a Receita Federal. A empresa acrescentou que confia na atuação das instituições responsáveis pela apuração para o devido esclarecimento dos fatos

MMC-Mitsubishi: informou que não irá se manifestar, nesse momento, em relação ao caso

Cimento Penha: não foi localizada pela reportagem

Irmãos Júlio Exportadora de Café: não foi localizada pela reportagem

JG Rodrigues: a empresa negou que tenha recebido facilidade ou benefício no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Mundial - Eberle: disse desconhecer as informações e não ter nada sobre o que se pronunciar

Huawei: "Vimos pelo presente informar que a Huawei não recebeu nenhuma solicitação das autoridades competentes sobre o assunto em questão. Informamos outrossim que, em compromisso com a transparência, a Huawei atua em conformidade com a legislação vigente na condução de suas operações no Brasil, sempre de acordo com os mais elevados padrões de ética"

Camargo Correa: afirmou desconhecer as informações

Carlos Alberto Mansur: não respondeu aos pedidos da reportagem

Copesul: foi adquirida pela Braskem em 2007. Esta afirmou que não tem nada a declarar, tendo em vista que a investigação é relativa a um período em que a Copesul não fazia parte da empresa

Liderprime: não foi encontrada empresa específica com o nome

Marcopolo: afirmou que desconhece a investigação e ressaltou que possui programa da "compliance" que assegura rigorosos padrões éticos e legais na condução de todos os seus relacionamentos com entes da administração pública

Brascan: hoje Brookfield, nega que tenha sido procurada por membros da quadrilha e afirma que só teve um processo que chegou ao Carf. A decisão foi favorável tanto no Carf quanto na Justiça

Pandurata: comunicou que desconhece a informação e que não irá comentar sobre o assunto

Coimex/MMC: afirmou que não vai se pronunciar sobre o tema

Via Dragados: era uma associação entre Via Engenharia S.A. e Dragados Obras y Proyectos S.A. que se desfez; A Via Engenharia disse que não vai comentar o assunto.

Newton Cardoso ainda não respondeu à reportagem

Copersucar: afirmou que "desconhece o assunto mencionado"

Petrobras: disse que solicitou acesso ao conteúdo das investigações e que, tão logo esteja de posse dessas informações, terá condições de avaliar as providências que poderão ser adotadas

Evora S.A: não respondeu aos pedidos da reportagem

Firist: não foi encontrada empresa específica com o nome

Vicinvest: não foi localizada pela reportagem

James Marcos de Oliveira: não comentou

Mário Augusto Frering:: não respondeu à reportagem (leia atualização desta reportagem)

Embraer: afirmou que "não tem nenhuma informação a respeito do assunto"

Dispet: não foi encontrada empresa específica com o nome

Partido Progressita (PP): informou que apresentou recurso ao Carf contra o auto de infração relativo aos anos de 2001 a 2003 e aguarda julgamento. "As contas dos referidos anos foram aprovadas pelo TSE", diz

Viação Vale do Ribeira ainda não respondeu à reportagem

Nardini Agroindustrial: afirma que "desconhece qualquer processo investigatório, não tendo recebido qualquer intimação dos órgãos competentes para qualquer tipo de esclarecimento. A conduta da empresa sempre foi pautada por rigorosos padrões éticos com observância da legislação em vigor."

Eldorado Indústria e Comércio de Carnes Ltda.: não foi localizada pela reportagem

Carmona: não respondeu à reportagem

CF Prestadora de Serviços: não foi localizada pela reportagem

Via Concessões: não foi localizada pela reportagem

Leão Leão Ltda: não respondeu aos contatos por telefone e e-mail

Construtora Celi: afirma que nunca teve contato nenhum ou deu dinheiro aos conselheiros do Carf e sequer conhece os funcionários que julgavam os processos da empresa. Ressalta que os casos em questão são de mais de dez anos atrás, que já ganhou e perdeu processos no Carf, que há outros pendentes e que só recorre ao órgão quando entende que tem razão. A empresa afirma que sempre procura "manter tudo regular".

Nicea Canário da Silva: não foi localizada pela reportagem

UBS Pactual: foi comprado pelo BTG Pactual em 2009. O BTG não comenta o caso por não ter relação com o processo.

Bradesco Saúde: não comenta sobre o assunto

BRF (também responde por BRF Eleva e Avipal/Granoleo): informou que não vai se pronunciar a respeito de informações provenientes de fonte não oficial e lamenta ter seu nome exposto em lista de origem desconhecida, tratando de empresas supostamente investigadas. A empresa informou ainda que tomará todas as providências necessárias para resguardar seus interesses em todos os âmbitos.
A Avipal/Granoleo pertencia a Eleva, que foi incorporada Perdigão em 2007, tornando-se BRF.

Caenge: não foi localizada pela reportagem

Cerces Comércio e Serviços Empresariais Ltda: não foi localizada pela reportagem

Cervejaria Petrópolis: não irá se posicionar acerca do assunto

CMT Engenharia: não respondeu à reportagem

A&C Shopping Ltda (sucessora da Dama Participações): não foi localizada pela reportagem

Dascam: informou que não falaria sobre o assunto nem por telefone nem por e-mail

Frigo: Não foi identificada a empresa específica com esse nome

Hidroservice: A empresa afirmou não negociar qualquer tipo de pagamento para receber vantagens no Carf. Além disso, disse não ter conhecimento de nenhum processo que envolva a empresa e que tramite no órgão

Holden: Não foi identificada a empresa específica com esse nome

Kanebo Silk: disse que nunca foi procurada para qualquer procedimento junto ao Carf. Além disso, afirma repudiar qualquer informação que liga a empresa a quadrilha que atuava no órgão

Light: afirmou ter sido surpreendida pelos noticiários e informou que até o momento não foi notificada sobre tal processo

Mineiração Rio Novo: não localizada

Nacional Gás Butano: não respondeu aos pedidos da reportagem

Nova Empreendimentos e Participações: não foi localizada pela reportagem

Companhia Industrial e Agrícola Ometo: não foi localizada pela reportagem

Refrescos Bandeirantes: afirmou não ter sido comunicada oficialmente sobre o caso

Sudestefarma/Comprofar: não respondeu aos pedidos da reportagem desde terça-feira (31)

TIM: afirmou que possui processos em andamento no Carf, mas refuta o uso de praticas indevidas em seus processos juntos ao órgão ou a qualquer outra instância administrativa. A TIM também se colocou à disposição para colaborar com as investigações e afirmou que irá acompanhar os desdobramentos do assunto

TOV Corretora: afirmou desconhecer os fatos e qualquer investigação, mas se colocou à disposição das autoridades

Urubupungá: não respondeu aos pedidos da reportagem desde terça-feira (31)

WEG: afirmou, por e-mail, que não foi informada por nenhuma autoridade a respeito do assunto e desconhecemos qualquer detalhe sobre as investigações