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    Janio de Freitas

    Dilma e Lula não tentaram obstruir Lava Jato

    18/08/2016 02h00

    Alan Marques - 26.out.2014/Folhapress
    GALERIA DILMA ROUSSEFF: MANDATOS E CRISE - A presidente reeleita pelo PT, Dilma Rousseff comemora, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante discurso da vitória, no hotel Royal Tulip, em Brasília (DF). Na disputa mais acirrada da história, Dilma foi reeleita com 51,6% dos votos totais
    Dilma e Lula, em 2014, na vitória eleitoral da presidente afastada

    O juiz Sergio Moro proclamou sua competência –no sentido de poder, direito– para julgar Lula e outros por obstrução à Justiça, em especial à sua Lava Jato, na pretendida e frustrada nomeação do ex-presidente para o ministério de Dilma. Ninguém duvida, Deus nos livre, da competência reconhecida ao jovem juiz para mandar prender, engaiolar pelo tempo que quiser, acusar do que queira, julgar, condenar, dar liberdade a criminosos delatores, seja quem for o seu alvo. Competência a que o Supremo Tribunal Federal se curva mais uma vez, autorizando o inquérito contra Lula e Dilma.

    Já que seria fútil lembrar outros respeitos devidos, talvez se possa ao menos mencionar um respeito modesto e, ainda por cima, desvalorizado. É o respeito à palavra, a essa pecinha generosa da linguagem em que nos desentendemos.

    Dilma e Lula não fizeram e não tentaram fazer obstrução à Justiça, nem sequer à Lava Jato. Obstruir, aplicada ao caso, seria obstar impedimentos, totais ou parciais, efêmeros ou definitivos, à efetivação de procedimentos judiciais. Mas ministros não desfrutam de imunidade. Por lei, bem entendido, que não faltam outros caminhos –estes, fora do alcance de Lula, Dilma e qualquer petista.

    Se nomeado ministro, inquéritos e possíveis julgamentos de Lula não seriam evitados nem sustados em seu decorrer. Apenas subiriam de instância no Judiciário, passando a tramitar no Supremo Tribunal Federal. Não mais na mesa, nas gavetas e nas celas do juiz Sergio Moro em sua primeira instância.

    Para cima ou, como no mensalão do PSDB mineiro, para baixo, a mudança de instância é um direito das defesas, muito comum. E procedimento previsto nas normas dos processos em geral. Atribuir obstrução a Dilma e Lula por ato que mudaria a instância de eventual processo é, para dizer o mínimo, alegação sem fundamento. Inverídica.

    A menos que as palavras e seu sentido também já estejam na competência do juiz Sergio Moro.

    O SUTIL

    Já em seu primeiro mandato, o presidente uruguaio Tabaré Vasquez projetou sobre o seu governo uma aura de dignidade. Não se duvide da irritação que lhe causou, como descrita pelo chanceler Nin Novoa, o que chamou de "tentativa de compra" do Uruguai por José Serra –acordos comerciais pelo veto uruguaio à Venezuela na presidência temporária do Mercosul.

    Ou seja, no melhor da sua habilidade diplomática, José Serra quis aplicar ao Uruguai, combinados, dois métodos por ele conhecidos: o "é dando que se recebe", do seu tempo de congressista, e o praticado pelas empreiteiras.

    Os bons do Itamaraty começam a se desesperar.

    AMARELOU

    Antes da abertura da Olimpíada, Michel Temer vangloriou-se numerosas vezes: "Eu não tenho medo de vaias". Foi e foi vaiado como convinha.

    Agora, pediu a Rodrigo Maia, presidente da Câmara, para representá-lo no encerramento dos jogos: está com medo das vaias, que o abalaram na abertura. Será no próximo domingo, dia de folga de Rodrigo Maia nas trapaças para proteger seu aliado Eduardo Cunha, protelando-lhe a cassação na tentativa de afinal salvá-lo. Com a ajuda de Michel Temer.

    janio de freitas

    Colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa as questões políticas e econômicas. Escreve aos domingos e quintas-feiras.

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